“E no que diz respeito à moda, eu não sigo esse figurino”: O Pé-de-Meia Licenciaturas

“Preparar esse pé de meia. Como manda o destino. E no que diz respeito à moda. Eu não sigo esse figurino”. A letra da Rita Lee figura, em análise discursiva, o léxico de atratividades estabelecido nos programas inaugurados pelo governo federal no campo da Educação, que escamoteiam as fissuras educacionais.

A novidade lançada em janeiro de 2025 é o Programa Pé de Meia Licenciaturas que tem como objetivo fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão nas licenciaturas de estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), instituindo uma bolsa de atratividade.

Ainda que reconheça o fenômeno do apagão docente, o governo promove uma manobra de suavização do problema sem a atenção à macroestrutura, quando não se atém em propostas de desenvolvimento profissional docente frente as condições reais de trabalho e o plano de carreira e remuneração. A saber, a cada início de ano letivo, eclodem os movimentos grevistas no país para que se cumpra o piso nacional do magistério e a melhoria da infraestrutura. Nas escolas municipais de Fortaleza, há um tensionamento para que aumente em 10% o número de alunos em sala (Sindiute, 2024). Na rede estadual do Ceará, 60% dos docentes não são concursados (Censo Escolar, 2023). Na rede federal, os acordos do último movimento paredista caminham a passos lentos. (Sindsifce, 2025).

Outra análise necessária é perscrutar se o programa recém-criado, não alavancará a fragilização e/ou descontinuidade dos programas de iniciação à docência antes consolidados, colocando-os em disputa, a exemplo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) que no último edital (2024) não teve a totalidade de bolsas contempladas, e o Programa Residência Pedagógica (PRP) que está em suspensão. Realidade esta que nutre uma (pseudo) cortina de fumaça, pois não consegue se projetar nela mesma, cujo (in)viés orçamentário provoca a estratificação das bolsas.

Apesar disso, as ressonâncias discursivas midiáticas remetem a ações de valorização da classe, pois além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa Mais Professores para o Brasil prevê: bolsa Mais Professores para o Brasil, Portal de Formação, Prova Nacional Docente, e a extensão de benefícios exclusivos em bancos públicos e descontos em hotéis.

Em atos de conscientização, não se pode seguir este figurino, pois é um projeto de educação que reafirma as práticas de coalizão, já consignadas no âmbito de propostas curriculares e nos pacotes de ´industrialização’ docente no país, fortalecendo a plataformização do trabalho, ampliando a sua precarização e os mecanismos de controle, disposições neoliberais típicas dos modelos sobralenses.

Samara Moura Barreto é docente do IFCE