Apesar do caráter burocrático, é possível aproveitar o momento da declaração do Imposto de Renda para fazer o bem. Desde 2021, pela Lei 13.797, pessoas físicas podem destinar parte do imposto ou da restituição para projetos sociais. É uma forma legal e segura de incentivar ações sociais e culturais do País, mas o assunto ainda é pouco difundido. Por falta de conhecimento, muitos deixam de ajudar instituições com valores que seriam de grande importância para a continuidade de projetos.
Segundo estudo do Itaú Social realizado em 2022, o volume doado poderia chegar a R$ 5 bilhões, caso os contribuintes utilizassem o mecanismo. Por isso, urge a necessidade de tornar a possibilidade da destinação de parte do IR mais conhecida.
No Ceará, uma das instituições aptas a receber esses recursos é o Instituto Nordeste Cidadania (Inec). Por meio de destinações ao Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente (Feca), o Instituto pode receber recursos e direcioná-los aos projetos socioambientais que mantém com foco no público de crianças e adolescentes, estimulando o protagonismo, a inclusão, a capacitação e o potencial criativo desses jovens. O Labinec, o Prosseguir, o Espaço de Leitura e o Jovens Comunicadores são exemplos de projetos do Instituto que contribuem para a formação intelectual, profissional e humana deles.
Na prática, durante o ano-calendário, todo contribuinte que opte pela declaração completa pode abater até 6% do seu IR para projetos incentivados - tais como os do Inec. Caso a doação seja feita durante o período de envio da declaração do IR relativo ao ano anterior, o percentual passa a ser de 3%. Isso significa dizer que os valores devidos que iriam para a União Federal são direcionados para o Fundo escolhido pelo contribuinte e o dinheiro que já seria pago à Receita de qualquer forma, não comprometendo o orçamento de quem doa, poderá ser aproveitado em projetos que promovem a dignidade de crianças e adolescentes.
Além de praticar a solidariedade, ao destinar parte do IR, os contribuintes ainda escolhem um caminho mais ágil para a aplicação dos recursos, evitando a burocracia estatal.
Roque Martins é diretor financeiro e de controle do Instituto Nordeste Cidadania
