Agentes de saúde: compromisso e reconhecimento

Cresci vendo meu pai, o ex-deputado federal Raimundo Gomes de Matos, lutar incansavelmente em Brasília em defesa dos agentes de saúde. Foi acompanhando seu trabalho que entendi a importância de reconhecer e valorizar aqueles que estão diariamente nas ruas, nos bairros e nas comunidades, garantindo que o Sistema Único de Saúde (SUS) chegue a quem mais precisa: os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE).

Foi pensando neles que protocolei, na Assembleia Legislativa do Ceará, o Projeto de Lei n.º 604/2025, que reconhece suas atividades como exercidas em condições especiais, assegurando a certificação de tempo de serviço. Esse é um passo fundamental para garantir que esses profissionais, expostos diariamente a riscos e condições adversas, tenham seus direitos preservados — especialmente no que diz respeito à aposentadoria e à dignidade no trabalho.

Quem já acompanhou de perto o trabalho dessas categorias sabe da dimensão de sua importância. São eles que visitam casas, orientam famílias, enfrentam surtos, controlam endemias e ajudam a prevenir doenças. Fazem isso sob sol forte, chuva, em áreas de difícil acesso e, muitas vezes, expostos a agentes biológicos. A rotina desses profissionais exige esforço, dedicação e coragem que justificam plenamente o reconhecimento da atividade especial.

Essa luta não começou comigo. Meu pai dedicou-se a regulamentar a profissão, fortalecer vínculos com o SUS e ampliar direitos, abrindo caminho para que hoje possamos avançar ainda mais nessa pauta e garantir justiça aos que cuidam da nossa saúde.

Recentemente, no Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, celebrado em 4 de outubro, reafirmamos o nosso compromisso com esses profissionais. Mais do que uma data de homenagem, a ocasião reforça a necessidade de manter viva a agenda de valorização e respeito a quem, com dedicação e coragem, cuida da nossa gente.

Ao apresentar esse projeto, quero reforçar que reconhecer o esforço dos agentes de saúde e de combate às endemias é também investir em um futuro mais justo, humano e com uma saúde pública cada vez mais forte e acessível a todos.

Pedro Matos é deputado estadual (Avante)