A democracia é o regime político no qual a soberania é exercida pelo povo. Os cidadãos são os reais detentores do poder e, por delegação, confiam parte desse poder ao Estado e a seus representantes, para organizar a sociedade. O regime democrático, desde os primórdios, tem como objetivo o alcance do bem comum, ao criar e efetivar todas as condições de vida social para o pleno desenvolvimento da personalidade humana.
No Brasil, a democracia surgiu na chamada “Primeira República”, de forma ainda muito tímida e com restrições, notadamente no que se refere ao direito de voto que era permitido apenas aos homens escolarizados e influentes na sociedade. Somente em 1932 é que foi instituído o voto feminino.
No Estado Novo e na Ditadura Militar a democracia em nosso país sofreu forte abalo, períodos estes em que a participação política da sociedade em sua plenitude foi tolhida de forma violenta e com severas restrições à liberdade de expressão e ao direito de ir e vir.
Em 1985 surgiu o movimento “diretas já” que desaguou na Carta Constitucional Cidadã de 1988, com a implementação de direitos, deveres e garantias fundamentais e ainda uma democracia plena com liberdade para todos.
O Dia da Democracia é comemorado em 25 de outubro no Brasil em decorrência de um episódio histórico: a morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida nesta mesma data, em 1975. Herzog foi torturado e morto no DOI-CODI durante o regime militar e sua morte virou um marco na luta pela redemocratização do Brasil.
A democracia no Brasil tem uma história marcada por conquistas e desafios. Como conquistas temos a Constituição vigente, que estabeleceu um regime democrático e eleições regulares. No entanto, desafios persistem, como a desigualdade social, o combate à corrupção, a melhoria da educação e da saúde, a busca do pleno emprego.
A defesa da democracia, através do diálogo e da tolerância, é essencial para garantir os direitos individuais e coletivos, a representação justa e a estabilidade política e em sua trajetória o país deve continuar a buscar o aprimoramento de suas instituições democráticas e o fortalecimento da participação cidadã para enfrentar esses desafios.
João Marcelo Pedrosa é advogado criminal, sócio da PBS Advogados.
No Estado Novo e na Ditadura Militar a democracia em nosso país sofreu forte abalo, períodos estes em que a participação política da sociedade em sua plenitude foi tolhida de forma violenta e com severas restrições à liberdade de expressão e ao direito de ir e vir.
Em 1985 surgiu o movimento “diretas já” que desaguou na Carta Constitucional Cidadã de 1988, com a implementação de direitos, deveres e garantias fundamentais e ainda uma democracia plena com liberdade para todos.
O Dia da Democracia é comemorado em 25 de outubro no Brasil em decorrência de um episódio histórico: a morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida nesta mesma data, em 1975. Herzog foi torturado e morto no DOI-CODI durante o regime militar e sua morte virou um marco na luta pela redemocratização do Brasil.
A democracia no Brasil tem uma história marcada por conquistas e desafios. Como conquistas temos a Constituição vigente, que estabeleceu um regime democrático e eleições regulares. No entanto, desafios persistem, como a desigualdade social, o combate à corrupção, a melhoria da educação e da saúde, a busca do pleno emprego.
A defesa da democracia, através do diálogo e da tolerância, é essencial para garantir os direitos individuais e coletivos, a representação justa e a estabilidade política e em sua trajetória o país deve continuar a buscar o aprimoramento de suas instituições democráticas e o fortalecimento da participação cidadã para enfrentar esses desafios.
João Marcelo Pedrosa é advogado criminal, sócio da PBS Advogados.
