Bolsonaro condenado: saiba onde ex-presidente poderá cumprir pena

Após ser condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro será obrigado a cumprir a pena em regime fechado, tipo de detenção determinada pelo Código Penal a todos os condenados com pena superior a oito anos. 

A decisão sobre onde Bolsonaro cumprirá essa pena será do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal. No entanto, segundo informações do O Globo, há quatro opções em discussões: a manutenção da prisão domiciliar, prisão no Complexo Penitenciário da Papuda, prisão no Comando Militar do Planalto, ou prisão em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal.

A manutenção da prisão domiciliar por motivos humanitários não é descartada e, nesta quinta-feira (11), a defesa do ex-presidente indicou que deve solicitá-la. Os recorrentes problemas de saúde do ex-presidente, que tem 70 anos, devem fundamentar a argumentação.

Ministros do Supremo e integrantes da Polícia Federal avaliam que Bolsonaro pode ficar em uma cela especial na Superintendência da PF do Distrito Federal, antes de ser beneficiado com a prisão domiciliar. 

Outra opção discutida seria encaminhar Bolsonaro para uma ala reservada na Papuda, penitenciária no Distrito Federal onde estão alguns dos acusados dos atos de 8 de janeiro e os condenados no caso do Mensalão. O complexo prisional, no entanto, sofre com problemas de superlotação há anos. 

A possibilidade de o ex-presidente ser preso em um quartel é a mais remota, segundo integrantes do Supremo avaliaram para O Globo. O comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, chegou a ser consultado sobre a possibilidade e manifestou contrariedade, conforme fontes do jornal. 

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Bolsonaro condenado 

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF. Além disso, deve pagar 124 dias-multa, majoradas no valor de dois salários mínimos, pelos delitos de dano qualificado e de deterioração de patrimônio tombado.

A pena recebeu anuência de quatro dos cinco ministros do colegiado, e somente Luiz Fux abdicou de votar nesta fase por ter pedido a absolvição do réu na análise do mérito.

Por quais crimes Bolsonaro foi condenado?

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
• Deterioração de patrimônio tombado.