Lula anuncia que alunos da EJA e CadÚnico poderão sacar pé-de-meia a partir de agosto e setembro; veja mudanças

O presidente Lula (PT) anuncia, nesta sexta-feira (2), mudanças no programa Pé-de-Meia, durante evento no Centro de Eventos do Ceará. Entre agosto e setembro, estudantes com CadÚnico matriculados no ensino médio público e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também receberão a poupança. A previsão é que haja mais de 1 milhão de novos beneficiados.

A nova etapa vai incluir:

• estudantes do ensino médio público cuja família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo;
• alunos da EJA que atendam aos mesmos critérios

Os novos contemplados do Ensino Médio começam a receber o incentivo em agosto. Já os alunos de EJA vão receber o incentivo em setembro, quando se inicia o semestre letivo nessa modalidade de ensino. 

Desde o primeiro semestre de 2024, o Pé de Meia atende a 2,7 milhões de estudantes de escolas públicas beneficiários do Bolsa Família.

Só no Ceará, 220 mil são beneficiados pela poupança, e mais 47 mil serão incluídos.

Durante o discurso, Lula conclamou aos jovens para não desistirem da escola. Ele citou que os recursos destinados ao Pé-de-Meia buscam "libertar o Brasil do atraso educacional" e dar "oportunidade de se estudar e viver dignamente". 

"Somente a educação pode prometer isso. Muita gente dizia pra mim: 'Lula, com esse programa, você vai gastar muito dinheiro com moleque que não quer estudar'. Mas eu não vou gastar, eu vou investir. Educação é investimento!", ressaltou.

Mariana Abigail da Silva Lima, 18, cursa o 3º ano na Escola de Ensino Médio Francisco Nailton Cavalcante de Lima, na comunidade Camará, em Aquiraz. Ela recebe o Pé-de-Meia desde janeiro desse ano, e por meio dele, conta que recebeu de volta "o incentivo a sonhar" e a "ter esperança".

A jovem chegou a trabalhar em mercantil, vendendo doces e bolos, e como babá e doméstica, para ajudar nas finanças de casa. Foi pelo incentivo de um professor de Geografia e da nova poupança que ela desistiu de desistir da vida escolar.

"Minha mãe deixou de sonhar para realizar os meus sonhos. Então, para realizar os dela, eu tenho que realizar os meus. Agora, decidi focar e ingressar numa faculdade porque, se eu plantar algo bom agora, eu vou colher no futuro", acredita Mariana, que quer cursar Pedagogia.

Quanto o Pé-de-Meia paga?

O programa Pé-de-Meia fornece um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos de R$1.000 ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.

Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que completar o Ensino Médio.

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Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.  

Segundo o MEC, o programa teve a adesão de todos os Estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais ofertantes de ensino médio regular.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

Para ter direito à poupança, é preciso atender aos seguintes critérios:

• ser estudante do ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos; ou ser estudante da educação de jovens e adultos (EJA) e ter entre 19 e 24 anos;
• ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário-mínimo;
• possuir CPF regular;
• ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês.

Para que serve o Pé-de-Meia?

A política de incentivo financeiro-educacional busca promover a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade social entre os alunos do ensino médio.

A meta é promover mais inclusão social pela educação e estimular a mobilidade social.