Propostas dificultam a retomada da economia

Brasília. Reduções de tributos, subsídios, reserva de mercado. As medidas apresentadas para tentar pôr fim à greve dos caminhoneiros poderão agravar o rombo nas contas públicas e ampliar as incertezas em relação à recuperação econômica. Especialistas alertam que o pacote tem efeito somente no curto prazo e deixará uma herança complicada para 2019.

Segundo os economistas, os investidores interpretaram as mudanças temporárias na política de preços da Petrobras como intervencionismo, o que levou a uma queda de quase 15% nas ações. As consequências podem ir além do mercado financeiro e atingir inclusive as taxas de inflação e os juros.

"O preço dos alimentos disparou. Os combustíveis aumentaram significativamente nestes dias, e o custo será repassado para os demais preços da economia lá na frente, num efeito cascata", diz a professora de economia Virene Matesco, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

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Segundo ela, o governo deveria ter exigido o fim da greve antes de atender as reivindicações dos caminhoneiros. E acrescenta: as projeções de crescimento da economia este ano, que estavam em torno de 2,5%, podem cair. "Por causa da fragilidade econômica, os impactos tendem a se alastrar", completa.

Reformas urgentes

Professor do Ibmec do Rio de Janeiro e economista da Órama Investimentos, Alexandre Espírito Santo diz que o problema maior vai ficar para 2019. "Cada gasto adicional este ano complicará o cumprimento do teto de gastos no próximo. Se o próximo governo não fizer minimamente as reformas da Previdência e tributária, vai ter shutdown (desligamento) em muitos ministérios no próximo ano", adverte.

Até agora, as medidas anunciadas pelo governo têm impacto fiscal de R$ 7,5 bilhões a R$ 7,9 bilhões neste ano. Desse total, de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões referem-se à redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e R$ 4,9 bilhões dizem respeito às transferências do Tesouro Nacional para subsidiar o congelamento do preço do combustível.

A conta pode aumentar em mais R$ 9 bilhões caso o Senado aprove a redução do PIS/Cofins para o diesel. Os estados também deixarão de arrecadar com a antecipação da mudança da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Especialista em combustíveis e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires defende que o governo deve optar pela diminuição temporária da Cide, do PIS/Cofins e do ICMS, com a condição de que os tributos voltassem ao normal assim que o preço do petróleo caísse no mercado internacional.

Governo

A equipe econômica discorda das projeções pessimistas. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reconhece que a greve pode ter impacto no Produto Interno Bruto (PIB). Mas diz que as desonerações não terão impacto nas contas públicas porque a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga o governo a definir a fonte de recursos que compensarão a perda de arrecadação.