Cidade tem o 5º maior investimento do País

Fortaleza foi a quinta cidade brasileira que mais investiu em 2014, segundo dados do anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil. As despesas para a realização de obras, aquisição de equipamentos públicos e desapropriações somaram R$ 524 milhões, valor que representa um acréscimo de 27,2% na comparação com os R$ 411,8 milhões investidos no ano anterior. As quatro primeiras colocações ficaram com São Paulo (R$ 4,3 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 3.8 bilhões), Belo Horizonte (R$ 1,1 bilhões) e Natal (R$ 577,2 milhões). O levantamento é feito pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com a Aequus Consultoria.

>Fortaleza: manter equilíbrio fiscal é desafio da gestão

>Crise arrefece o recolhimento dos tributos 

A receita total de Fortaleza foi a sexta maior do País, totalizando R$ 4,9 bilhões em 2014, um incremento de 11,6% ante os R$ 4,4 bilhões arrecadados em 2013. A maior arrecadação foi por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) municipal, que somou R$ 872,3 milhões. Em seguida, aparecem as transferências constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com R$ 681,3 milhões; o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com R$ 606,5 milhões; o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), com R$ 308,8 milhões; o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) municipal, com R$ 176,2 milhões; o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com R$ 140,3 milhões; e outras taxas, que somaram R$ 18,2 milhões.

Já a despesa total de 2014, em Fortaleza, foi de R$ 5 bilhões, 6,3% maior que os R$ 4,7 bilhões registrados no ano anterior. A pesquisa não traz o ranking nacional para esse quesito. De acordo com o levantamento, o gasto com pessoal (folha de pagamento de servidores ativos, inativos, pensionistas e encargos trabalhistas) foi de R$ 2,3 bilhões. O custeio, a segunda maior despesa municipal, somou R$ 2,2 bilhões. Esses gastos, em seu conjunto, são destinados à execução de serviços públicos, à manutenção e conservação de equipamentos e da infraestrutura, bem como para manter a máquina administrativa governamental.

Na Capital, a despesa com saúde somou R$ 1,6 bilhão, a quarta maior do ranking. O gasto relativo à educação foi de R$ 930,5 milhões, o sétimo maior do Brasil. O município gastou R$ 130,5 milhões com o legislativo, o quarto maior valor do País. E R$ 60,1 milhões com juros e amortização da dívida, o 14º mais expressivo. Essas despesas são originadas de contratos de operações de crédito realizadas junto a instituições financeiras, contratos de refinanciamento da dívida com a União, além de dívidas judiciais (precatórios), previdenciárias e trabalhistas. Comparando a receita com a despesa, houve em Fortaleza um desequilíbrio fiscal de R$ 133,4 milhões.

Capitais

As capitais responderam por 29,1% de todo o investimento feito pelos municípios do País, com média de crescimento de 7,7%. Entre os destaques, segundo a publicação, estão: Boa Vista (284,3%), Natal (204,1%), Salvador (86,9%), Florianópolis (57,6%) e João Pessoa (57,5%). Em termos absolutos, os maiores acréscimos ocorreram no Rio de Janeiro (R$ 612,6 milhões), Natal (R$ 387,4 milhões), Salvador (R$ 192,1 milhões), Boa Vista (R$ 182,9 milhões) e São Paulo (R$ 155,8 milhões).

De acordo com o anuário, o aumento dos investimentos em 2014 ocorreu por terem sido muito reduzidos em 2013, ano de início de mandato, quando normalmente as administrações municipais reduzem os gastos e priorizam o planejamento dos projetos para a nova gestão. "Em 2013 houve uma queda de 25,3%, só comparada à retração ocorrida em 2009, ano da crise financeira internacional. Por esse motivo, mesmo com o aumento de 20,6%, o valor investido em 2014 não superou o de 2012, de R$ 54,67 bilhões, o maior valor já registrado, corrigido pela inflação. O levantamento considera como investimento as despesas com obras, compras de equipamentos e também as inversões financeiras que são utilizadas, por exemplo, para o pagamento das desapropriações", explica Tânia Villela, economista e editora do anuário.

Fontes

Pelo estudo, em 2014, houve crescimento em todas as fontes de recursos destinadas aos investimentos municipais, com destaque para as operações de crédito e as transferências de capital realizadas pelos estados e pela União. No primeiro caso, as operações, que nos sete anos anteriores a 2014 bancaram em média 6,7% dos investimentos municipais, somaram R$ 5 bilhões e representaram 10,2%, em 2014. Já as transferências dos estados passaram de 8% do total investido pelos municípios, na média dos sete anos anteriores a 2014, para 10,5% (R$ 5,2 bilhões), em 2014. E as transferências de capital da União subiram de 16,8% para 17,3% (R$ 8,5 bilhões), na composição dos investimentos municipais, em igual período.

Tânia Villela lembra que, em anos eleitorais, sempre ocorre uma expansão das transferências para investimentos dos estados e da União para as cidades. "Basta observar a série história dos dados: as receitas de capital crescem no ano eleitoral e caem no ano seguinte, invariavelmente", observa.

Desempenho 2015

O cenário já é bastante diferente para 2015. Um levantamento feito pela Aequus Consultoria com base nos dados de 20 capitais disponíveis no Compara Brasil (www.Comparabrasil.Com) aponta que no ano passado houve uma redução de 3% nos investimentos, considerando os valores corrigidos pela inflação. Se excluir o Rio de Janeiro, que teve um crescimento em obras de 34% por conta das Olimpíadas deste ano, a queda alcança 17% nas 19 capitais.