'Lei Taylor Swift' contra cambistas de shows e eventos esportivos é aprovada na Câmara
A proposta será enviada ao Senado Federal
O Projeto de Lei 3120/2023 contra cambistas de shows e eventos esportivos foi aprovado na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24). Conhecida como "Lei Taylor Swift", a medida irá criminalizar o cambismo digital. O texto irá para a votação no Senado.
O texto foi apresentado por Pedro Aihara (Patriota-MG), dias após fãs da artista estadunidense sofrerem com a prática durante a compra de ingressos para a "The Eras Tour", que ocorreu em novembro no Rio de Janeiro e em São Paulo. À época, foi solicitado requerimento de urgência ao PL.
"Não se trata somente de tornar o acesso mais justo, mas entender que o Brasil em toda a sua potencialidade cultural e esportiva pode e deve funcionar melhor para empreendedores, organizadores de evento e, em especial, para a população", disse nesta quarta.
Também estão inclusos espetáculos musicais, apresentações teatrais, eventos de Carnaval ou quaisquer outros eventos de cultura, lazer e negócios.
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Penalidades
Conforme a lei, a pessoa que vender ou tentar comercializar ingressos com valor superior ao anunciado pelo evento poderá ser penalizada com detenção de um a dois anos, além de multa correspondente a 50 vezes o valor do bilhete.
Já para quem fornecer, desviar ou facilitar a distribuição de ingressos para a venda nesse cambismo, o texto determina pena de 1 a 3 anos de detenção e multa de 100 vezes o valor do ingresso.
Para quem realizar vendas on-line, a pessoa jurídica responsável deverá providenciar "gerenciamento de fila" para a comercialização dos bilhetes, além colocar informações sobre prazos para devolução e reembolso de ingressos e detalhamento do evento.
“O que sugerimos é inserir esses tipos penais também na lei que cuida dos crimes contra a economia popular, criminalizando o cambismo relacionado a qualquer tipo de evento para o qual haja a venda de ingressos”, explicou Luiz Gastão, relator do projeto.
Relembre polêmica com cambistas na 'The Eras Tour'
Os fãs da cantora Taylor Swift chamaram uma guarnição da Polícia Militar, em São Paulo, na madrugada do dia 12 de junho, após entrarem em disputa com cambistas por ingressos para a turnê "The Eras Tour". Conforme relatos das redes sociais, os jovens receberam até ameaças de mortes. Fãs da cantora estavam acampados no entorno do Allianz Parque.
Com a chegada dos agentes, os vendedores ilegais se evadiram do local, ainda durante a madrugada. Contudo, conforme o Estadão, eles já teriam retornado na manhã.
De acordo com relatos, os cambistas se enfiaram entre os três conjuntos de gradis instalados no local para a compra dos ingressos. Um homem chegou a se passar por cadeirante para obter espaço na fila preferencial.
A cantora fez seis shows no Brasil, sendo três no Rio de Janeiro e três em São Paulo, todos ocorreram em novembro.
