Empresários e gerente da Caixa são condenados a 50 anos de prisão

Dois irmãos empresários e um gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) se juntaram ao rol de condenados da Operação Fidúcia, ao serem sentenciados pela Justiça Federal a 50 anos de prisão, com as penas somadas. O grupo foi indiciado pela Polícia Federal (PF) e acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de cometer um golpe milionário contra o banco, entre 2012 e 2013, através de empréstimos e financiamentos fraudulentos.

O empresário Ricardo Alves Carneiro foi sentenciado a 29 anos e sete meses de reclusão, pela prática dos crimes de estelionato, obtenção fraudulenta de financiamento, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha ou bando. Ele ainda foi absolvido por falsificação de documento público e organização criminosa.

O irmão de Ricardo, o também empresário Diego Pinheiro Carneiro, foi sentenciado a oito anos de reclusão, pelos crimes de estelionato majorado, obtenção fraudulenta de financiamento, corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele foi absolvido pelas denúncias de falsificação de documento público, uso de documento falso e organização criminosa.

Já o gerente da Caixa, Israel Batista Ribeiro Junior, foi condenado a 12 anos e seis meses de reclusão, devido às acusações de corrupção passiva, gestão fraudulenta e formação de quadrilha. Ele foi absolvido pelo crime de organização criminosa.

A sentença foi proferida pelo juiz federal Francisco Luis Rios Alves, no último dia 5 de novembro, mas o MPF e a Caixa Econômica foram notificados apenas na última quinta-feira (15). Apesar de determinar o cumprimento das penas dos três réus condenados em regime fechado, o magistrado concedeu aos mesmos o direito de recorrer em liberdade, com a manutenção do cumprimento de medidas cautelares que substituem a prisão.

Atuação

Conforme a sentença, Ricardo Carneiro "seria responsável por organizar, planejar e executar as fraudes cometidas pelo grupo criminoso, atuando no aliciamento dos sócios 'laranjas' para constituir empresas de fachada, bem como aliciar empregados públicos da CEF, no intuito de obter financiamentos/empréstimos fraudulentos. Além disso, é sócio de várias das empresas beneficiadas com as operações financeiras obtidas mediante fraude".

O empresário é conhecido na elite cearense e, para ludibriar os órgãos de fiscalização, chegou a utilizar uma cédula de identidade falsa, no nome de Ricardo Carneiro Filho, segundo a Justiça.

Diego Carneiro atuava junto com o irmão, figurando como sócio de empresas que receberam crédito fraudulento da Caixa, de acordo com as investigações. E Israel Júnior, na condição de gerente do banco, teria concedido 17 empréstimos ou financiamentos fraudulentos às empresas investigadas no processo e ligadas aos irmãos, totalizando o valor de R$ 15,8 milhões, que não foram pagos à instituição financeira.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com as defesas dos réus. Durante o processo, conforme a sentença, os advogados que representam os irmãos Ricardo e Diego Carneiro alegaram inépcia da denúncia e negaram a prática de qualquer conduta dos clientes que possa ligá-los às fraudes praticadas. Já a defesa de Israel Batista Júnior afirmou que o servidor público jamais ultrapassou o limite de suas atribuições funcionais visando enriquecer e garantiu que os empréstimos foram cedidos dentro dos parâmetros formais exigidos pela instituição financeira.

Bens luxuosos

Além das condenações, a Justiça Federal decretou a perda de bens luxuosos pertencentes aos réus, que foram apreendidos ou sequestrados durante a Operação Fidúcia.

Ricardo Carneiro perdeu quatro veículos: uma Toyota Hilux, um Porsche 911, uma BMW M5 e uma BMW X6M; a fração de 12,5% de um condomínio localizado na área nobre de Fortaleza, na Rua José Vilar, no bairro Aldeota; um terreno no bairro Antônio Bezerra, também na Capital; R$ 207 mil encontrados em contas bancárias e uma aeronave de pequeno porte.

Diego Carneiro perdeu um sítio, localizado no Porto das Dunas, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e R$ 88 mil encontrados em contas bancárias. Já Israel Junior teve o perdimento decretado de 25 relógios - alguns suíços.

Desmembramento

O empresário José Hybernon Cysne Neto também respondia ao processo analisado pela Justiça, mas teve a ação penal desmembrada, a qual se encontra suspensa em decorrência de comprometimento da saúde mental do acusado, segundo a sentença judicial.

Ele foi denunciado pelo MPF por uso de documento falso, falsificação de documento público, corrupção ativa, obtenção fraudulenta de financiamento, organização criminosa e lavagem de dinheiro.