Tributos sobre smartphones e bebidas serão elevados

Brasília. O governo revisará a alíquota zero do PIS/Cofins incidente sobre as vendas a varejo de computadores, notebooks, tablets, modems, smartphones e roteadores digitais. Também será revista a tributação de bebidas quentes (destilados, vinhos e outros) e o imposto de renda sobre direito de imagem. A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

O governo ainda fará aumento no Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) nas operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A arrecadação esperada após a adoção dessas medidas é de R$ 11,2 bilhões. A revisão do PIS/Cofins precisa ser implantada por medida provisória e depende de aprovação do Congresso Nacional. Barbosa não informou se os benefícios fiscais deverão acabar por completo ou se serão reduzidos.

No caso da tributação de vinhos e destilados, o aumento poderá ocorrer somente com ato legal da Receita Federal, segundo o ministro do Planejamento. Já em relação à elevação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), Nelson Barbosa afirmou que isso poderá ser implementado por meio de decreto presidencial. Ainda como forma de melhorar os resultados nas contas públicas, o governo também espera arrecadar R$ 37,3 bilhões com a venda de imóveis, ampliação das concessões, venda de participação acionária em órgãos da administração direta e indireta, além de leilão em folha de pagamento.

Diálogo

"O déficit primário pode ser eliminado, resolvido de diversas formas, mas envolvem medidas legais, como projetos de lei e emendas constitucionais. O governo quer investir nesse diálogo (com o Congresso)", disse Barbosa. O governo havia cogitado criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas voltou atrás.

Orçamento

O Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) apresentado pelo governo ontem prevê déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com Barbosa, a previsão de orçamento apresentada é "realista" e é preciso trabalhar para estabilizar os gastos.