Três municípios do CE concentram 48% dos repasses

As cidades de Fortaleza, Maracanaú e Sobral concentraram 48,6% do total das quotas-partes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Exportação distribuídas entre os 184 municípios do Ceará em junho. Somente os recursos repassados à Capital corresponderam a 38,7% de todo o montante no mês.

Conforme os dados publicados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (27), o governo do Ceará realizou o repasse de R$ 199,5 milhões relativos às quotas-partes de impostos aos municípios no mês passado, dos quais R$ 163,7 milhões correspondem ao ICMS, R$ 34,8 milhões ao IPVA e R$ 940,9 mil ao IPI. Os dados correspondem aos valores líquidos dos repasses.

Fortaleza, que concentra grande parte da economia do Estado, recebeu - de longe - a maior fatia de recursos relativos às quotas-partes dos três tributos. Foram repassados pelo governo estadual R$ 57,3 milhões correspondentes à arrecadação do ICMS (35% do total), R$ 19,5 milhões relativos ao IPVA (56%) e R$ 329,6 mil ao IPI (35%), totalizando R$ 77,2 milhões direcionados à Capital em junho.

RMF

Já a cidade de Maracanaú, que fica na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), recebeu a segunda maior fatia - R$ 13,2 milhões, o equivalente a 6,6% do total. Abrigo de importante polo industrial cearense, o município recolheu R$ 12,3 milhões relativos à arrecadação de ICMS (7,5% de todo o montante relativo ao tributo repassado), R$ 70,9 mil de IPI (7,5%) e R$ 821,3 mil de IPVA (2,3%).

Em terceiro lugar está Sobral. O governo do Estado repassou ao município da região norte R$ 5,6 milhões correspondentes às quotas partes do ICMS (3,4% do total), R$ 32,4 mil do IPI (3,4%) e R$ 901,4 mil do IPVA (2,5%), totalizando R$ 6,5 milhões em recursos em junho. Caucaia e Eusébio, também na RMF, completam o ranking com o recebimento de R$ 6,5 milhões (3,2% do total) e R$ 4,5 milhões (2,2%), respectivamente.

Frota de veículos

Arrecadado pelo Estado e dividido meio a meio entre o arrecadador e o município gerador do tributo, a distribuição do ICMS reflete também o tamanho da frota de veículos de cada município. A de Fortaleza corresponde a mais da metade da frota do Estado (56%), enquanto a de Juazeiro, que não está entre os cinco maiores arrecadadores, está em segundo lugar nesse tributo, recebendo R$ 19,5 milhões (3,4% do total).

Nesse quesito, completam o ranking dos cinco maiores geradores de IPVA os municípios de Caucaia (R$ 998 milhões, 2,8% do total), Sobral (R$ 901,4 mil, 2,5% do total) e Maracanaú (R$ 821,3 mil, 2,3% do total).