Receita tributária de Fortaleza sobe 6,5% até agosto

Diante do cenário de recessão fiscal no País, a receita tributária de Fortaleza apresentou um crescimento nominal de 6,5% no acumulado de janeiro a agosto deste ano, na comparação com igual período de 2015. Até agosto, a receita do Município foi de R$ 991,3 milhões enquanto a arrecadação própria cresceu 3,4%, em relação ao mesmo período do ano passado.

Os dados são do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao segundo quadrimestre de 2016, apresentado ontem, na Câmara Municipal, pelo secretário das Finanças, Jurandir Gurgel.

Apesar do crescimento em termos nominais, o incremento da receita tributária ficou abaixo da inflação registrada no acumulado dos últimos 12 meses até agosto, que ficou em 8,9%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor-15 (IPCA-15). Segundo Gurgel, o resultado é reflexo, sobretudo, da queda das transferências constitucionais, que correspondem a cerca de 45% da receita total do município.

Transferências

"No momento em que há um arrefecimento da atividade econômica no Brasil, cai a arrecadação federal, cai a arrecadação estadual e, consequentemente, o nível de transferência para os municípios também cai", disse Gurgel. "E isso se reflete nas transferências constitucionais, dado o crescimento nominal muito baixo, de 2,8% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e de 0,5% do ICMS, que são muito significativos". De janeiro a agosto, o Município recebeu R$ 487,5 milhões do FPM e R$ 569,7 milhões de ICMS.

Com relação à arrecadação própria, Gurgel ressaltou que o aumento da receita tributária nos dois primeiros quadrimestres se deveu principalmente ao incremento de 15,6% do valor arrecadado com Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e de 6,5% com Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) que, somados, chegaram ao valor de R$ 764 milhões.

"O crescimento de 15,6% no IPTU não foi resultado de nenhum alimento de alíquota. Foi fruto do uso intensivo de tecnologia. Nesses últimos três anos a gente registrou mais de 300 mil imóveis, em uma área de mais de 1,18 milhão de metros quadrados de área edificada", disse Gurgel. "Ocorre que todos os municípios têm uma dependência muito grande das transferências, então todos buscam aumentar sua autonomia financeira".

Investimentos

De janeiro a agosto deste ano, o Município investiu um total de R$ 388,729 milhões, aumento de 31% se comparado ao mesmo período de 2015. E nos últimos 12 meses, o valor do investimento chegou a R$ 394,5 milhões de recursos do Tesouro.

Após a apresentação do RGF Gurgel descartou a possibilidade de aumento de alíquotas ou criação de tributos e reforçou que a situação fiscal do Município está equilibrada, com baixo endividamento e capacidade de alavancagem, devendo encerrar o ano com superávit. "De janeiro a agosto, a gente estava prevendo, na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) uma meta de resultado primário da ordem de R$ 34 milhões, e de janeiro a agosto já conseguimos R$ 53 milhões, então nós estamos conseguindo atingir o que foi estabelecido. Mas o município de Fortaleza, pelo seu endividamento, pode se dar ao luxo de ter um resultado primário negativo".