Receita diz que tributos podem subir mais

Brasília. Apesar dos aumentos de impostos já promovidos pelo governo neste ano, como a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos a pessoas físicas e a taxação de combustíveis, a arrecadação federal registrou o pior resultado em cinco anos para o mês de abril. As receitas federais com impostos e contribuições somaram R$ 109,2 bilhões em abril, redução real de 4,6% em relação a abril de 2014, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. É o pior resultado para o mês desde 2010.

Com isso, a Receita Federal já informou que os tributos podem subir mais. Ontem, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, declarou que o governo não descarta a possibilidade de novas rodadas de aumentos de tributos.

"Se esses efeitos esperados (com os aumentos de tributos já feitos em 2015) não forem produzidos, haverá necessidade de novas medidas para complementar o ajuste fiscal na área tributária. Pode ser redução de desoneração ou elevação de tributo", declarou Malaquias. Ele lembrou que as elevações de tributos já foram encaminhadas pelo governo nos primeiros meses deste ano. "Na medida em que esses efeitos vão sendo reduzidos, ou revertidos parcialmente, novas medidas podem ser necessárias", acrescentou.

De acordo com ele, as novas altas de tributos podem ser na direção de "eliminação de distorções entre alguns sistemas de tributação". "Existem diversas distorções na tributação que podem ser corrigidas. São medidas necessárias para recuperar e restabelecer o equilíbrio fiscal", declarou Malaquias.

Acumulado

Segundo a Receita Federal, nos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação foi de R$ 418,6 bilhões, desempenho 2,7% inferior a período equivalente do ano passado.

O resultado fraco reflete a anemia da atividade econômica, prejudicada pela queda das vendas de bens e serviços, da produção industrial. Também concorreu para esse desempenho a dificuldade do governo em aprovar seu pacote de ajuste fiscal.

Em abril, a retração na arrecadação de tributos incidentes sobre o faturamento das empresas foi crucial para o desempenho. O recolhimento de imposto de renda recuou quase R$ 2 bilhões ante abril do ano passado. A CSLL caiu R$ 1,4 bilhão.

A arrecadação do governo com o IOF ficou abaixo do previsto. O tributo foi responsável pelo recolhimento de R$ 2,858 bilhões aos cofres públicos em abril, aumento de 8,87% na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Desonerações

Enquanto o governo federal não consegue ter a redução de sua política de desonerações aprovada pelo Congresso, o benefício tem comprometido uma parcela grande de tributos que poderiam reforçar o caixa neste momento de ajuste.

De janeiro a abril deste ano, R$ 38,3 bilhões deixaram de ser recolhidos pelo governo em função das desonerações, que no primeiro governo Dilma Rousseff foram adotadas para estimular a economia e a manutenção de empregos. Esse valor é 20% maior que no mesmo período do ano passado.

Somente a desoneração da folha de pagamentos, que o governo tenta atenuar, custou R$ 7,4 bilhões nesses quatro meses. Em período semelhante de 2014, esse valor foi 21,7% menor.