Parado há anos, terminal pode ser privatizado

O governo federal não tem previsão de quando as obras de reforma e ampliação do Terminal Pesqueiro Público de Parajuru, no município cearense de Beberibe, serão concluídas. Estagnados há quase oito anos, os serviços não deverão ser reiniciados tão cedo pelo poder público. Atualmente, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) desenvolve estudos para a eventual retomada das obras, caso as análises apontem para a viabilidade técnica e econômica da ação.

A situação em Beberibe reflete uma realidade nacional, considerando que diversos terminais do País – pensados para alavancar o mercado de pescados – estão inutilizados, mesmo aqueles cujos serviços foram finalizados. O governo federal, que já gastou aproximadamente R$ 75 milhões com as obras desde 2005, prepara a concessão desses equipamentos à iniciativa privada.

O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, afirmou recentemente à imprensa que, até o primeiro trimestre de 2016, um plano para as concessões deverá ser elaborado pelo governo. “Faremos um decreto que possa definir os interesses do terminal, política de tarifas, estruturação de custos e preços, para depois fazer chamada pública a fim de verificar os interessados”, disse ao jornal Folha de São Paulo, no último dia 2.

Projeto

Segundo o MPA, o projeto original do terminal de Beberibe previa a ampliação em 50 metros do cais de atracação das embarcações, e a construção de um imóvel de dois pavimentos, com 536 m² de área construída.

A estrutura seria feita para comportar as unidades de recepção, seleção e classificação de pescados, de processamento, de conservação, de expedição dos produtos, além de servir como apoio administrativo.

Em 2005, a então Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR) firmou convênio com a Prefeitura de Beberibe para executar a projeto. Foram destinados R$ 1.012.857,56 às obras de reforma e ampliação do terminal, valor repassado em duas parcelas. A primeira (R$ 336.329,02) foi recebida pelo município em 29 de dezembro de 2005, e a segunda no dia 1º de junho de 2006.

Segundo o ministério, a empresa contratada pela Prefeitura de Beberibe para construir o terminal, a Construtora Borges Carneiro Ltda., executou apenas parcialmente o objeto do contrato e abandonou a obra, que teve início ainda em 2007. Foi realizado, então, um segundo procedimento licitatório para dar continuidade às intervenções, tendo a empresa S2 Construções Ltda. vencido. Porém, os serviços contratados não foram executados.

“Diante disso, serão adotadas as providências pertinentes no sentido da restituição ao Erário dos recursos repassados ao Município de Beberibe para a execução do objeto do convênio”, disse o MPA em nota enviada ao Diário do Nordeste.

Camocim

Inaugurado em 9 de dezembro de 2010, o Terminal Pesqueiro Público de Camocim funciona com disponibilização de serviços de atracação de embarcações, descarga de pescado, fornecimento de gelo, água e combustível aos barcos. Conforme o MPA, os investimentos para a construção do empreendimento totalizam, até agora, R$ 12,3 milhões. Desse total, R$ 8,5 milhões foram destinados a obras civis e R$ 3,8 milhões gastos com equipamentos.

O ministério informa que o equipamento foi projetado para atender a uma demanda de 30 toneladas/dia, sendo composto por: cais pesqueiro, área para recepção e seleção de pescado, fábrica de gelo com capacidade de 50 toneladas/dia de gelo em escamas, seis linhas de processamento, área de comercialização, duas câmaras, sendo uma para produto congelado e outra para produto resfriado, nove salas administrativas, cozinhas, refeitório, sanitários e vestiários, cisterna, estação de tratamento de efluentes e área de abastecimento de embarcações.

Termo de Referência

Atualmente, o MPA desenvolve um Termo de Referência a fim de contratar uma empresa que irá elaborar um projeto executivo de engenharia para reforma e adequação das instalações do terminal às normas de sanidade necessárias à obtenção da certificação do Serviço de Inspeção Federal (SIF).

“Tão logo tal projeto seja elaborado e entregue, o MPA contratará empresa especializada para a execução dessas obras civis”, afirmou o órgão.

País

No Brasil, quatro terminais pesqueiros ficaram prontos, mas não entraram em atividade por falta de equipamentos ou certificação: Ilhéus (BA), Niterói (RJ), Santana (AP) e Salvador (BA). Três não foram concluídos: Beberibe (CE), Belém (PA) e Natal (RN). Encontram-se em operação os terminais de Camocim (CE), Cananeia (SP), Manaus (AM) e Laguna (SC).

Raone Saraiva
Repórter