Operação em postos encontra 22 infrações

Em dois dias de fiscalização, a segunda fase da Operação Gasolina Pura, fiscalizou 29 postos de combustíveis em Fortaleza constatou 22 irregularidades, sendo sete por problemas em bombas de abastecimento, fornecimento de combustível em quantidade inferior à informada, ausência de certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros e 15 irregularidades relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). A ação teve início na terça-feira (23) e termina nesta quinta-feira (26).

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Promovida pelo Procon Fortaleza, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a operação deve fiscalizar, ao todo, cerca de 50 estabelecimentos na Capital.

Além de irregularidades na qualidade e na quantidade do combustível fornecido. A fiscalização verifica preços e prazos de validade de produtos oferecido nos postos e nas respectivas lojas de conveniências. "Estamos verificando que há muita irregularidade, sendo as mais recorrentes a questão da ausência de preço do produto e do prazo de validade, tanto nas lojas de conveniência como nas bombas", disse a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos. "Essa fiscalização busca coibir essas irregularidades e ampliar a proteção dos direitos do consumidor".

Defesa do consumidor

Nos dois primeiros dias da ação, o Procon Fortaleza aplicou 15 autos de infração por diversos motivos relacionados ao não cumprimento das normas do CDC. Entre as principais irregularidades constatadas, estavam a ausência de preços nos produtos, diferenciação de pagamento por meio de cheque, cartão de crédito ou dinheiro, e a ausência do exemplar do CDC nos estabelecimentos.

De acordo com o Procon Fortaleza, os postos foram escolhidos após o recebimento de denúncias de irregularidades nos serviços prestados, realizados pelos próprios consumidores da Capital.

Combustíveis

Apesar das irregularidades encontradas pelos fiscais da ANP, em nenhum posto foi constatado relacionado à qualidade do combustível vendido, informou Siderval Miranda, coordenador geral da ANP para o Nordeste. "Tivemos um posto autuado porque a quantidade de combustível que estava sendo entregue ao consumidor era inferior ao que estava indicado no painel da bomba. É admitida uma variação de 0,5%, mas esse estava fora do limite de tolerância", afirmou Miranda.

O especialista em regulação da ANP, Cleber Ribeiro, que está exercendo a função de agente de fiscalização desta ação, destaca que o consumidor, se assim desejar, pode exigir do posto de combustível a verificação do combustível. "O posto é obrigado a fazer esse teste tanto de qualidade como de quantidade na presença do consumidor", ele diz. Em caso de irregularidade, ele recomenda que o consumidor que se sentir lesado denuncie o estabelecimento à ANP pelo telefone 0800.970.0267.