da Petrobras

Senadores pedem abertura de CPI dos preços dos combustíveis; Eunício diz que é desnecessário

Os senadores argumentaram que a política de preço da Petrobras se deslocou do interesse nacional e da população. O presidente do Senado defendeu que a fiscalização seja feita pela ANP

Para Eunício, a CPI é um instrumento lento e o Congresso já cumpre seu papel nesse caso ao sabatinar e aprovar os indicados às agências reguladoras ( Foto: Geraldo Magela/Agência Senado )
14:14 · 30.05.2018 por Folhapress

A senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM) protocolou, na noite desta terça-feira (29), um pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a formação de preços de combustíveis pela Petrobras. O documento é assinado por 29 senadores, dois a mais que o exigido.

Nesta quarta-feira (30), porém, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que a iniciativa demonstra uma busca por protagonismo desnecessário e defendeu que a fiscalização seja feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

No pedido, os senadores argumentam que a política de preços da estatal, com reajustes diários seguindo parâmetros internacionais, se descolou do interesse nacional e da população. "A paralisação dos caminhoneiros traz à tona a falência dessa política que tem onerado o consumidor", argumentam.

Na avaliação de Eunício, a CPI é um instrumento lento. Para ele, o Congresso já cumpre seu papel nesse caso ao sabatinar e aprovar os indicados às agências reguladoras.

"Essas agências têm que ter uma participação efetiva. Abrir essa planilha, ver se é justo o preço, se tem excessos, se os acionistas da Petrobras estão ganhando demais, se tem excesso de lucro. Tudo isso não é o Congresso que tem que fazer", disse.

O presidente do Senado afirmou que vai respeitar todos os prazos estabelecidos em regimento para uma abertura de CPI. O pedido precisa ser lido em plenário e aguardar a confirmação das assinaturas. Depois, cabe aos líderes partidários indicarem os membros. Se isso não for feito, o pedido fica parado.

"Para ter CPI, é preciso não ter açodamento, não fazer protagonismo, é preciso ter cuidado nessas horas de crise. [...] Tem prazo, não é a vontade de um senador, é o regimento", afirmou.

© Todos os direitos reservados. O conteúdo não pode ser publicado, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Passível ação judicial.