Leilão oferece receita anual de R$3,1 bi por operação de hidrelétricas antigas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta quarta-feira (7) que o leilão de hidrelétricas existentes será realizado em 6 de novembro, ao aprovar em reunião extraordinária de diretoria o edital do certame, que prevê o pagamento de uma receita anual máxima de R$ 3,1 bilhões pela operação dessas usinas nos próximos 30 anos.

O diretor-geral da agência, Romeu Rufino, ressaltou que a realização do leilão ainda está condicionada a um aval do Tribunal de Contas da União (TCU), que levará o assunto a plenário. Pela proposta da Aneel, levarão o direito de operar as hidrelétricas oferecidas no leilão as empresas que apresentarem a proposta de menor receita anual.

Foi definida uma receita teto para cada lote ou sublote de usinas oferecidas, somando uma receita máxima de R$ 3,1 bilhões por ano. No site da Aneel está disponível a tabela com os valores de bonificação pela outorga e receita por lote e sublote.

O leilão oferecerá aos investidores 29 hidrelétricas cuja concessão venceu ou está para expirar, uma lista que envolve empreendimentos hoje administrados pela estatal paulista Cesp, como, por exemplo, as hidrelétricas de Jupiá e de Ilha Solteira, além de usinas de Cemig, Celesc e Copel.

As hidrelétricas estão divididas em cinco lotes, cada um com diversas usinas. Mas determinados empreendimentos, como Três Marias, da Cemig, e Ilha Solteira, da Cesp, foram colocados em sublotes, o que significa que as empresas poderão também disputar essas usinas individualmente caso tenham interesse.

O governo federal pretende arrecadar R$ 17 bilhões com o certame, por meio da cobrança de bônus de outorga dos vencedores, sendo que R$ 11 bilhões teriam que ser pagos pelas novas concessionárias das usinas ainda em 2015.