Governo solicita que Judiciário reconsidere percentuais de reajuste

Ao participar, nesta quinta-feira (11), do Programa "Bom Dia, Ministro", da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, produzido em parceria com a EBC Serviços, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse que o governo solicitou ao Judiciário que reconsidere os percentuais de reajuste de seus servidores.

Barbosa lembrou que, desde maio, o governo encontra-se em processo de negociação com os servidores do Executivo. Ele informou, também, que a intenção do governo é apresentar ao Executivo a proposta do reajuste nas próximas duas semanas e esta deverá ser encaminhada pela equipe econômica aos outros poderes usando a mesma metodologia.

“Temos um estudo [sobre os impactos do reajuste salarial dos servidores do Judiciário] desde que a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). São aumentos que variam de 56% a 78%. A maior parte [do reajuste está situada entre] 56% e 58%. São aumentos que gerariam um acréscimo nos gastos [do governo] de quase R$ 25 bilhões ao final do processo, o que não é possível no Orçamento brasileiro neste momento”, disse.

O ministro afirmou que o governo está solicitando ao Judiciário que adote, ao longo dos próximos anos, um percentual distribuído compatível com a manutenção da estabilidade fiscal. A mensagem, destacou, já foi transmitida ao Judiciário e ao Congresso Nacional. Barbosa defende que o funcionalismo tem de ter algum tipo de correção. Mas, argumenta, a correção deve alcançar um nível suportável pelo Orçamento da União.

Barbosa esclareceu que, no pedido feito ao Congresso Nacional, o governo solicitou que não sejam votados reajustes para outros poderes antes da definição salarial dos servidores do Executivo. Acrescentou que a proposta a ser apresentada ao Executivo servirá de referência: “Vamos dar uma referência não só para os nossos funcionários, [mas] para o Brasil - como um todo – [sobre o montante] que o governo brasileiro, o Estado e a sociedade, todos nós, podemos pagar para os funcionários públicos”, disse.

Na noite da última quarta-feira (10), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve no Supremo Tribunal Federal para discutir a questão do reajuste do Judiciário.