Diesel até R$ 3,99 em Fortaleza: desconto deve chegar às bombas na 3ª, estima especialista

Postos de combustíveis de Fortaleza ainda estão precificando o preço do litro do diesel sem o desconto de R$ 0,41 previsto para entrar em vigor na última sexta-feira (1º). Em passagem por alguns postos da capital até a tarde deste sábado (2), a reportagem do Diário do Nordeste encontrou preços que variavam de R$ 3,58 a R$ 3,99. 

 

Entretando, conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do diesel no Ceará, de 20 de maio a 26 de maio, era de R$ 3,917. Ou seja, do primeiro dia da greve dos caminhoneiros (21 de maio) para hoje o preço do combustível nas bombas não recebeu o desconto esperado.

 

Queda real no preço do diesel só a partir de terça, avalia especialista

 

Na avaliação do consultor da área de Petróleo e Energia, Bruno Iughetti, a queda no preço do insumo no Ceará deve começar a ser vista a partir da próxima terça-feira (5). O atraso, explica, se deve ao Brasil ser um País de dimensões continentais, o que acaba impactando em todo o processo logístico. 

 

E ainda porque os donos de postos ainda trabalham com estoques a preço antigo e "ninguém quer assumir o prejuízo. Daqui para terça, é o tempo necessário para que haja renovação dos estoques, que a distribuidora repasse esse valor com desconto para os postos, que por sua vez, repassarão ao consumidor final". Para Iughetti, o governo federal foi "muito precipitado ao mencionar que já estariamos ontem (1º) com esse desconto em prática". 

 

Dia "D"

 

O cálculo do desconto vai incidir sobre os preços praticados nos estados no dia 21 de maio, dia em que fora deflagrada a greve dos caminhoneiros no Brasil. Como os postos são livres para praticar seus preços, o especialista afirma que o desconto vai ser aplicado sobre o preço médio do diesel registrado no dia. 

 

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE), Manuel Novais Neto, corrobora que a aplicação do desconto "vai depender de posto para posto, de distribuidora para distribuidora" e deve ocorrer gradualmente, a partir dos próximos dias. 

 

"A coisa vai se ajustar", pondera Sindipostos

 

Sobre os preços ainda altos, diz que "a coisa vai se ajustar. Com certeza esses preços estão assim porque esses postos ainda não receberam produtos com os valores reajustados", justifica.  

 

Vale lembrar que o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, estimou, na última sexta (1º), que a redução no litro do diesel poderia levar até 15 dias para chegar ao consumidor final, tendo em vista as dimensões do País.  Já o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, por sua vez, sentenciou que o prazo para o desconto chegar às bombas era de 72 horas. O que quer dizer que, até segunda-feira (4), o preço novo deve chegar a todos os postos do Brasil, com base no preço de 21 de maio. 

 

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Corte de ICMS

 

Apesar do governo federal anunciar que um desconto de R$ 0,46 entraria em vigor a partir de 1º de junho, na prática, apenas São Paulo e Rio de Janeiro vão realizar a redução integral. Já o Ceará e demais estados não, pois antes teriam que ser realizados cortes do ICMS incidente sobre o combustível.  

 

Segundo os distribuidores, o anúncio do governo de redução de R$ 0,46 do valor do diesel na refinaria não havia considerado que o diesel é misturado com o biodiesel antes de ser vendido. São 10% de biodiesel, o que representaria R$ 0,05 do desconto. Como o biodiesel não teve a tributação reduzida, o desconto máximo na ponta final seria apenas de R$ 0,41. Com a baixa do ICMS, chega-se aos R$ 0,46.

 

Para o presidente do Sindipostos-CE, o governo federal "está perdido" e tomou uma decisão "sem ter conhecimento do que está fazendo".  

 

Fiscalização preventiva e penalidades 

 

A jornalistas no Palácio do Planalto, Eliseu Padilha declarou ainda que a Secretaria de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, vai firmar um termo de cooperação técnica com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) para que o desconto seja garantido nos estabelecimentos. 

 

As penalidades para os postos que descumprirem a nova regra vão de suspensão das atividades, interdição, até pagamento de multas de até R$ 9,4 milhões. "Iniciaremos uma rede nacional de fiscalização, uma fiscalização preventiva em um primeiro momento. Tudo para que possamos verificar se esse desconto está chegando nas bombas de combustíveis", disse.

 

Procons locais irão fiscalizar

 

Está previsto ainda para ser publicado nos próximos dias uma regulamentação que prevê a atuação dos Procons de todo o Brasil na fiscalização de queda do preço do diesel nas bombas. Conforme último balanço divulgado pelo Procon Fortaleza, de 28 de maio a 1º de junho, o número de reclamações contra postos da Capital aumentarm 285%, passando de 21 para 81. 

 

Como denunciar

 

As denúncias contra preços abusivos do diesel podem ser denunciadas junto ao Procon Fortaleza, no Portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo defesa do consumidor. Também pelo aplicativo Procon Fortaleza (Android ou iOS); e ainda por telefone, através da Central de Atendimento ao Consumidor, número 151. Denúncias também podem ser feitas no site da Secretaria Nacional do Consumidor. 

 

Caso a elevação de preços abusivos nos combustíveis seja comprovada, os consumidores que registrarem reclamação poderão ser ressarcidos, recebendo o valor pago a mais em dobro.