Melhor infraestrutura atrairá investimentos

Medidas aprovadas pelo poder público para captar mais voos na Capital fortalecem terminal de Fortaleza

Escrito por Yohanna Pinheiro - Repórter ,
Legenda: Agilidade e obras com mais funcionalidade são vistas em equipamentos já concedidos no País, segundo aponta especialista do setor
Foto: Foto: Kid Junior

Além de cidadãos fortalezenses e turistas que chegarem à cidade poderem contar com mais conforto ao passar pelo terminal de passageiros, a melhoria da infraestrutura do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, é também essencial para a atração de investimentos que impactarão positivamente a economia local. É o que se espera a partir da nova administração do aeroporto, pela companhia alemã Fraport.

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De acordo com o professor Cláudio Jorge, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), o que se pode observar dos resultados da concessão de outros aeroportos, como os de Confins (MG), Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Brasília e Galeão (RJ), entre outros no País, é a realização de reforma e ampliação tocadas de maneira mais eficiente e que proporcionaram uma melhora significativa aos terminais.

"Quem assume um aeroporto está querendo prepará-lo para receber melhor a demanda. A melhoria para o público é semelhante a que os paulistanos experimentaram com a concessão das rodovias - passou a ter que pagar pedágio, mas pelo menos está em melhor qualidade", destaca o professor.

Competência reconhecida

Em relação ao terminal de Fortaleza, especificamente, Cláudio Jorge destaca que a nova operadora, a alemã Fraport, tem competência operacional reconhecida internacionalmente.

Ele pondera que, mesmo que a redução do volume de passageiros tenha prejudicado algumas das concessionárias que já administram aeroportos no País, as empresas que participaram mais recente rodada de concessões já estariam mais preparada para esse cenário.

"Nos processos anteriores, foi feita uma previsão de aumento de passageiros que não se concretizou. Mas essa redução já vem acontecendo há dois anos, já está na conta", afirma.

Incentivos

Os dois principais investimentos que estão sendo buscados, até agora, pelo governo e pela Fraport, são o hub da Latam (disputado com Natal e Recife) e os voos do grupo Air France-KLM (disputado com Recife e Salvador). No primeiro caso, a companhia está reavaliando o momento de realizar o investimento, devido à redução no volume de passageiros. No segundo, o grupo estrangeiro prevê uma decisão até o fim de agosto.

Desde o anúncio do investimento pela Latam, em 2015, o governo do Estado e a prefeitura de Fortaleza se mobilizaram para aprovar medidas que beneficiassem a empresa caso o terminal escolhido fosse o de Fortaleza. Entre as medidas, foram aprovadas leis para isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS) incidentes em operações e prestações relacionadas com a construção, instalação e funcionamento de um centro de conexão de voos.

A proposta aprovada na Câmara de Fortaleza ainda reduziu de 5% para 2% o tributo municipal para serviços como manutenção de aeronaves, hospedagem das tripulações e venda de passagens aéreas e pacotes turísticos.

A matéria também concedeu isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para empresas que instalarem hubs na cidade.

Em relação aos voos da Air France-KLM, sendo uma ligação para Paris e outra para Amsterdã, que pode incentivar um maior número de voos domésticos pela Gol, parceira do grupo, o Estado já contava com dispositivos legais de incentivo.

Desde 2013, a alíquota do ICMS incidente sobre o querosene da aviação foi reduzida de 30% para 12% a companhias que contassem com rotas internacionais regulares a partir de Fortaleza.

Perspectiva

O professor Cláudio Jorge avalia que, sem dúvida, a perspectiva para o Aeroporto de Fortaleza a partir da assinatura do contrato de concessão é de investimentos e melhoria da infraestrutura.

"Há a oportunidade de atrair novos voos e também de novas companhias aéreas. O cenário é maravilhoso e a probabilidade de novos investimentos acontecerem são muito grandes", destaca o professor.

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