Mais da metade dos cearenses sem previdência

A proporção de cearenses que contribuem com a Previdência Social cresceu 1,1 ponto percentual (p.P.) no ano passado em comparação a 2012. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 42,8% da população ocupada do Ceará, com idade a partir de 15 anos, contribuíram para a Previdência em 2013, superando o índice de 41,7% contribuintes registrados no ano anterior.

Entre os homens ocupados, o índice de contribuição previdenciária no Estado cresceu de 39,4%, em 2012, para 41,5% no ano passado, registrando alta de 2,1 pontos percentuais. Já entre as mulheres cearenses, o índice de contribuintes caiu 0,6 p.P. No mesmo período apurado, de 45,1% para 44,5%.

Contribuição

Considerando o universo de contribuintes a partir dos 10 anos de idade, o instituto brasileiro aponta que 1,69 milhão de cearenses contribuiram com o Instituto de Previdência em 2013, sendo 1,17 milhão de contribuintes residentes na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Em 2012 o número de contribuintes no Ceará foi de 1,63 milhão de pessoas, dentre as quais um milhão de contribuintes está localizado na RMF.

Comparativamente, entre 2012 e 2013, o número de contribuintes da Previdência cresceu em torno de 3,7% no Estado e de 17% em Fortaleza e região metropolitana.

No Nordeste

No Nordeste o total de contribuintes em 2013 foi de 10,75 milhões de pessoas - 581 mil ou 5,7% a mais em relação a 2012, quando 10,17 milhões de ocupados contribuíram para a Presidência Social na Região. Em termos relativos, o índice de contribuintes cresceu 1,9 ponto percentual, de 42,3% para 44,2%.

No ano passado 6,21 milhões de homens nordestinos contribuiram contra 5,89 milhões de contribuintes, em 2012, indicando um incremento de 5,5%. Entre as nordestinas as contribuições para a previdência, no mesmo período, aumentaram 5,9%, de 4,28 milhões (43,5%) para 4,53 milhões (45,1%).

Brasil

No ano passado, 61,9% (59,3 milhões de pessoas) dos ocupados eram contribuintes de instituto de previdência. Em relação a 2012, a expansão foi de 1,9 milhão de pessoas ou 3,4%. Enquanto isso, as Regiões Sudeste e Sul atingiram proporção superior a 70%, enquanto nas Regiões Norte e Nordeste menos da metade dos ocupados eram contribuintes da Previdência.

Em 2008, 52,8% dos ocupados contribuíam para Previdência, aumento, portanto, de 9,1 pontos percentuais em relação a 2013. As Regiões Sul e Centro-Oeste foram as que apresentaram as maiores expansões desde 2008: respectivamente, de 60,1% para 72,6% e de 53,2% para 65,0%.

Desemprego teve 1ª alta em 2013 desde a crise de 2009

Rio. A taxa de desemprego nacional, medida anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 6,5% em 2013, acima dos 6,1% registrados em 2012 e a primeira alta desde 2009, quando a economia ainda sofria os piores efeitos da crise mundial de 2008, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Embora a taxa do ano passado ainda esteja abaixo da de 2011 (6,7%), foi quebrada a sequência de recordes de baixas, ainda mantida na taxa mensal de desemprego, calculada apenas nas seis principais regiões metropolitanas do País, mas cuja divulgação foi afetada pela greve no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A última taxa mensal conhecida se refere a abril e foi de 4,9%, abaixo dos 5,8% de igual mês de 2013 e a mais baixa para meses de abril de toda a série histórica. Tradicionalmente, a taxa mensal fica abaixo da taxa anual medida pela Pnad. São duas as principais diferenças: a abrangência da taxa anual é muito maior e a taxa mensal é medida mês a mês, já na Pnad a pesquisa é feita apenas em uma semana.

Como o IBGE não divulgou a taxa mensal fechada para as seis regiões metropolitanas de maio para cá, não se sabe se a sequência de recordes de baixa tem sido mantida. Em 2013, a média da taxa mensal ficou abaixo de 2012, mas a alta do desemprego em regiões não captadas pela pesquisa mensal poderia explicar as diferenças.

A taxa de desemprego anual subiu de 2012 para 2013 porque o número de desempregados avançou mais do que o número de empregados e mais do que o da população em idade ativa (PIA, o total de pessoas com mais de 15 anos).

"Embora tenha havido um aumento da população ocupada, com mais pessoas trabalhando, houve uma pressão no mercado de trabalho de pessoas se inserindo, procurando trabalho, que teve reflexo na taxa de desemprego", afirmou Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad.

Disparidades regionais também ajudam a explicar o avanço do desemprego em 2013. A taxa de desemprego subiu mais na região Norte, de 6,3% em 2012 para 7,3% em 2013. Pará (de 5,8% para 7,3%), Acre (5,8% para 7,6%) e Amapá (9,9% para 12,1%) puxaram a alta. Nenhuma região metropolitana do Norte está incluída na taxa mensal calculada pelo IBGE.

Aumento pontual

A alta na taxa nacional de desemprego deve ser vista como algo pontual e localizado na Região Norte, afirmou a presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Wasmália Bivar. "Continua sendo a segunda menor taxa desde 2001. Ainda é uma taxa de desocupação bastante baixa para o que é o padrão da Pnad. Dizer que houve encolhimento do mercado de trabalho é exagero".

No Nordeste, a taxa de desemprego avançou de 7,6% em 2012 para 8,0% em 2013. No Sudeste, a taxa de desemprego subiu de 6,1% para 6,6%, com destaque para a piora no emprego na indústria. Segundo o IBGE, houve redução de 3,5% (ou 470 mil empregados) no contingente de trabalhadores da indústria. Na contramão, a taxa de desemprego na região Sul passou 4,2% para 4,0%, com queda de 2,2% no contingente total de desocupados, para 637 mil pessoas.

OPINIÃO DO ESPECIALISTA

Formalização contribui para leve crescimento

O que esse dado revela é uma maior formalização do mercado de trabalho no Ceará, o que fez com que os trabalhadores passassem a contribuir mais para a Previdência. Isso traduz também o crescimento consistente da economia do Ceará, que nos últimos anos vem apresentando uma taxa anual de crescimento do PIB superior em mais que o dobro à economia brasileira. E tudo isso é traduzido na criação de mais empregos e da maior formalização do mercado de trabalho no Ceará, propiciando ao trabalhador maior acesso a direitos garantidos pela legislação trabalhista, como FGTS, décimo terceiro salário e contribuição previdenciária. É, sem dúvida, um bom sinal.
Ricardo Eleutério
Economista

Ângela Cavalcante
Repórter