FNE destina R$ 90 mi para turismo no Ceará

Com o propósito de estimular o desenvolvimento turístico das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte, os Fundos Constitucionais, fomentados pelo Ministério do Turismo, aumentaram em quase três vezes os recursos disponíveis para 2016, em relação a 2015. Neste ano, foram disponibilizados para as empresas do setor de turismo R$ 1,16 bilhão ante R$ 412 milhões de janeiro a outubro do ano passado.

> Divulgação busca atrair nordestinos

O turismo do Nordeste foi contemplado com a maior fatia dos recursos, com R$ 700 milhões disponibilizados por meio do Banco do Nordeste (BNB). Segundo o gerente do Ambiente de Políticas de Desenvolvimento do BNB, José Rubens Dutra Mota, estão programados para o Ceará R$ 90 milhões com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), havendo também a possibilidade de crédito com fontes internas. "Com estes recursos, a expectativa do BNB é de fortalecer cada vez mais os negócios com o setor", afirma Mota, acrescentando que existe a possibilidade do valor programado ser ampliado, caso necessário.

Os fundos, que se destinam a investimentos ou o capital de giro, já estão disponíveis e os empresários interessados devem apresentar suas propostas de crédito nas agências do Banco do Nordeste. Podem solicitar o aporte empresas de todos os tamanhos, desde microempreendedores individuais até empresas de grande porte que desejam financiar projetos de expansão, construção, reforma, modernização e aquisição de bens e serviços na área de turismo.

O Banco do Nordeste segue o prazo padrão de financiamento de até 12 anos, incluindo até quatro anos de carência. Para a implantação de meios de hospedagem, o prazo pode chegar a 20 anos, com até cinco anos de carência. De acordo com José Rubens Dutra Mota, a definição do prazo de cada financiamento é feita conforme as características do empreendimento, sua geração de receita e capacidade de pagamento.

Os investimentos são financiados com taxas de juros de 14,12% ao ano (a.A.) até empresas de médio porte e de 15,29% a.A. Para grandes empresas. Os pagamentos feitos em dia têm redução dessas taxas, com o bônus de adimplência de 15% sobre as taxas de juros.

Aplicações

No ano passado, foram contratadas operações com recursos do FNE para o turismo no Ceará num montante de aproximadamente R$ 70 milhões, representando 13,3% do total financiado nessa fonte na região. Os principais segmentos que tomaram financiamento foram hospedagem (46,2%), entretenimento (21,5%), alimentação (18,9%) e atividades auxiliares de transporte (10,3%).

Entre os municípios beneficiados, estão Fortaleza, Aquiraz e Juazeiro do Norte. A Capital respondeu por 60,3% dos recursos contratados no ano passado.

Outras regiões

Os empreendimentos turísticos que também podem pleitear recursos são os que estão instalados no Centro-Oeste, que podem contar com R$ 317 milhões em linhas operadas pelo Banco do Brasil com Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO); e o Norte, com R$ 150 milhões no Banco da Amazônia, via Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

"Podemos afirmar com tranquilidade que há dinheiro com taxas de juros especiais e prazos estendidos para projetos bem elaborados", afirmou o Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Neusvaldo Ferreira Lima.

Recursos

O valor total de R$ 1,16 bilhão resulta dos Fundos Constitucionais de Financiamento, que incluem parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Os fundos fomentam o setor privado e seus recursos podem ser aplicados em qualquer segmento do setor, como meios de hospedagem, parques temáticos, eventos, transporte e agências de turismo.

As linhas de crédito especiais são fomentadas pela articulação do Ministério do Turismo, por meio do Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo (DFPIT), com o Ministério da Integração, Sudeco, Sudene, Sudam, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.