Canteiro do Aeroporto está parado há 1 ano e 4 meses

Esperada para a Copa do Mundo de 2014, a reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, segue parada há um ano e quatro meses. Provenientes de recursos federais, o projeto já recebeu o investimento de R$ 79 milhões dos R$ 336 milhões previstos no contrato inicial e segue com apenas 15,6% das obras concluídas, sem previsão de término.

Após a inclusão do Aeroporto de Fortaleza no pacote de concessões de aeroportos à iniciativa privada apresentada em junho pelo Governo Federal, como parte do Plano de Investimento em Logística (PIL), deu-se início a um imbróglio sobre a quem caberia a responsabilidade de dar continuidade às obras de ampliação do aeródromo: se à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que ainda é responsável pela gestão do equipamento, ou à vencedora da concessão, que ainda não ocorreu.

A situação está sendo discutida pela Secretaria de Agência Civil (SAC) e de outras pastas do governo federal, devendo ser resolvida até a publicação do edital do programa de concessão dos aeroportos, prevista para o primeiro semestre de 2016. Em nota, a Infraero disse que, considerando a concessão e o ajuste fiscal, o órgão e a SAC "estão reunidos para reavaliação das prioridades de investimentos na Rede Infraero".

Atraso

A paralisação da obra de ampliação do aeroporto em maio do ano passado se deu por conta da rescisão do contrato com o consórcio CPM Novo Fortaleza, das empresas Consben, Paulo Otávio e MPE, por descumprimento do cronograma.

Para ter capacidade de receber os turistas do Mundial de Futebol, na época, foi construído ainda um terminal remoto temporário, apelidado de "puxadinho", a um custo extra de R$ 1,79 milhão.

Por fim, um novo processo licitatório chegou a ser lançado pela Infraero e segue em andamento há mais de 150 dias, na fase final de análise de documentos de proposta técnica. No entanto, a depender da decisão a ser tomada pelo governo quanto à responsabilidade pela continuidade da obra, o processo pode vir a ser suspenso, cabendo à concessionária tocar o restante da obra do terminal.

A empresa Sial Construções Civis Ltda foi a que apresentou menor oferta no processo licitatório, de R$ 371 milhões, R$ 1 milhão a menos que a segunda colocada, a construtora Damiani. A previsão, na época, era a de que a obra fosse concluída em 2020. No entanto, com a paralisação das obras e indefinição de quem as tocarão, a tendência é que esse prazo seja ainda mais alongado.

Hub da TAM

A ampliação do Aeroporto de Fortaleza é fundamental para a conquista do hub aéreo da TAM, conforme apontou o governador Camilo Santana na ocasião do lançamento da campanha "Todos pelo Hub", em junho. Naquele momento, ele acreditava que as obras da ampliação fossem recomeçadas em agosto, mas o processo de licitação até hoje não foi concluído e, agora, não há mais certeza de que será. O aeroporto possui sete fingers (pontes que fazem a ligação entre o terminal e o avião) e, com a ampliação, chegaria a 16, ainda insuficiente para a TAM. Com isso, uma das propostas apresentadas pelo Governo foi a construção de um terminal exclusivo com 17 fingers, esteira automática de seleção de bagagem e estacionamento próprio.