Dragagem do Mucuripe não tem previsão de início

Parte do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) do Porto do Mucuripe, em Fortaleza, a execução das obras de dragagem do quarto berço de atracação segue sem estimativa. Apesar de a construção do empreendimento ter sido iniciada há três anos e meio, o berço ainda aguarda na "fila" da Secretaria Especial de Portos (SEP) por novo processo de licitação e liberação de recursos para que possa começar a operar.

>Mais de R$ 7 bilhões em obras para concluir ou acelerar no CE 

>Metrofor precisa 'entrar nos trilhos'; VLT em ritmo lento 

>Transposição: demora de mais de uma década 

>Transnordestina teve orçamento revisto 4 vezes

>Avanço do Acquario depende de recursos 

Em março do ano passado, a SEP chegou a lançar um processo de licitação para execução das obras de dragagem do berço de atracação do Porto do Mucuripe, tendo enviado ofícios para 20 empresas e embaixadas dos Estados Unidos, Bélgica, Holanda, China, Dinamarca, Portugal e Itália para prospectar, inclusive, companhias que ainda não operassem no País.

O certame, entretanto, em Regime Diferenciado de Contratações (RDC), foi frustrado. As empresas interessadas apresentaram propostas em valor no mínimo três vezes superior ao ofertado no edital pela SEP, o que terminou por esvaziar o processo. O edital será reeditado pela secretaria e sua publicação, inicialmente prevista para novembro do ano passado, passa por sucessivos adiamentos.

Revisão de gastos

Por meio de nota, a SEP informou que o procedimento não será executado neste ano, em função do cenário de restrição fiscal do Governo, ainda que a obra conste no Plano Plurianual (PPA 2012-2015). A secretaria destacou que a ação é "uma das prioridades" da pasta e que há intenção de iniciar o processo no início do próximo ano. Ainda não há previsão de orçamento da obra, que está sendo revista por conta do atual cenário cambial. Com a intervenção, o equipamento passará a ter 13 metros de profundidade, o que ampliaria a capacidade de atendimento do porto em 25%.

De acordo com Mário Jorge Cavalcanti, diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária da CDC, os três berços que existem atualmente permitem a atracação de três navios médios ou dois grandes simultaneamente. A dragagem do quarto berço ampliará a capacidade de atracação para quatro navios médios ou três grandes ao mesmo tempo.

Arrendamento

A obra ainda possui outra pendência que se arrasta: o lançamento do edital de arrendamento do terminal para a exploração comercial do equipamento. Esperada para o semestre passado, Cavalcanti destacou que o edital depende do estudo de viabilidade técnica e econômica do empreendimento, que ainda está em análise pela Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído (Antac).

A empresa vencedora do certame vai explorar a estação, cobrando as taxas de embarque dos passageiros, assim como é feito hoje nos aeroportos pela Infraero. No local, ela instalará restaurantes e lojas e fará a administração do equipamento por um período de 20 anos, pagando um valor mensal à CDC. O berço e o pátio que fazem parte do equipamento continuarão públicos, sendo administrados pela companhia.

TMP

Orçado em R$ 126,5 milhões, provenientes de recursos federais, o terminal começou a ser construído em março de 2012 e tinha previsão de ser entregue em dezembro de 2013, a tempo de atender às demandas da Copa do Mundo.

Na época, a CDC informou que o cronograma inicial não tinha sido respeitado por conta de uma forte ressaca no mar, no início de 2013, que durou cerca de dois meses e, além de danificar as estruturas que já haviam sido erguidas, reduziu o ritmo dos trabalhos em 70%.

O terminal começou a ser efetivamente utilizado em junho de 2014, no período do Mundial de futebol, quando 3.500 mexicanos aportaram de um cruzeiro na Capital para assistir a um dos jogos na Arena Castelão.

Como a atracagem de navios de passageiros não ocorrem todo o ano, se concentrando no período entre os meses de outubro a março, outra função do espaço tem sido a de sediar eventos de cunho social e corporativos, que geram receita para a Companhia.