Avanço do Acquario depende de recursos

Há três anos em obras, o Acquario Ceará já consumiu R$ 83, 2 milhões dos cofres públicos do Estado desde o início de sua construção, em junho de 2012. Parte dos recursos serviu para a aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos, sob responsabilidade da Secretaria de Turismo (Setur), e outra parcela foi investida na estrutura de concreto do equipamento, tocada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

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Orçada em US$ 150 milhões, o equivalente a cerca de R$ 250 milhões na época em que foi contratada, a obra tem valor hoje em torno de R$ 600 milhões, com o dólar a R$ 4. A maior parte dos recursos (US$ 105 milhões) é proveniente da operação de crédito com o banco americano Ex-Im Bank. Os US$ 45 milhões (R$ 180 milhões) restantes são de responsabilidade do Estado.

Defesa

Apesar de o processo de contratação do empréstimo, em dólar, ainda não ter sido aprovado, o Governo do Estado demonstrou ter firme propósito de fazê-lo. Na última terça-feira (29), por ocasião da apresentação dos resultados do quadrimestre, o secretário da Fazenda Mauro Filho defendeu a contratação do empréstimo, na expectativa de que, quando o Estado vier a arcar com a dívida, em três anos, a moeda norte-americana esteja mais barata.

Em nota enviada à reportagem, a Secretaria de Turismo informou que o empréstimo já passou por três das quatro etapas técnicas para a concessão de empréstimos internacionais: a aprovação do Cofiex (Ministério do Planejamento); a permissão do Ministério da Fazenda, que observa a capacidade de endividamento do Estado; e a aprovação do empréstimo pela própria instituição financiadora (Ex-Im Bank), faltando apenas a análise da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional sobre o contrato de financiamento.

Terminada esta etapa, o Ministério da Fazenda enviará o pedido para a análise do Senado. Todo o processo deverá ser concluído até o próximo mês, para ser feita em conformidade com a programação de ajuste fiscal (PAF) do Governo.

"A Setur ressalta que todo o processo deve correr bem e até o prazo final para que o empréstimo seja aprovado pelo Senado", informou a nota.

Andamento

De acordo com a Seinfra, a estrutura de concreto do empreendimento está com 68,53% de execução, contando, em média, com 100 trabalhadores que estão desenvolvendo as lajes do subsolo do trecho 03 e o segundo pavimento do trecho 04. O ritmo não é acelerado. Já a aquisição e instalação de equipamentos no Acquario estão com 34% de execução. A atual previsão da Setur é que o equipamento seja entregue em 2017, terceira prorrogação desde o início das obras.

Potencial

Segundo informações da Seinfra, o Acquario será um equipamento com forte potencial de incremento no turismo do Estado, aumentando o raio de captação de turistas, alongando o período de estadia e, por consequência, os gastos dos visitantes no mercado local. O empreendimento será composto por um aquário explanativo integrado a um museu interativo, visando educação e entretenimento. Serão quatro pavimentos divididos em áreas de lazer, cinemas 4D, simuladores de submarino e outros atrativos. (YP)