Bandeira amarela trará redução na conta de luz

São Paulo/Fortaleza. Desde ontem, as contas de luz dos brasileiros ficaram mais baratas. O motivo é a mudança da bandeira tarifária, que deixou de ser vermelha para ficar amarela, conforme previsto pelo Ministério de Minas e Energia. Com isso, o acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos passa de R$ 3 para R$ 1,50.

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Desde janeiro de 2015, as faturas de energia elétrica sinalizam ao consumidor quando o fornecimento é mais caro e, desde então, essa é a primeira vez que a bandeira deixa de ser vermelha. A sinalização adotada utiliza três cores: vermelha, quando o acréscimo é de R$ 3,00 a cada 100 kWh na primeira faixa, e de R$ 4,50 na segunda; amarela, que acrescenta R$ 1,50; e verde, que indica a ausência da cobrança extra.

Sinal verde

O ministro Eduardo Braga já havia anunciado que, a partir de 1º de abril, as contas de luz de todo o País trarão a bandeira verde. Assim, a cobrança extra pelo uso de energia termelétrica será suspensa, e o consumidor terá uma redução média de 6% a 6,5% na conta, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.

O aumento de chuvas em 2015 melhorou o volume dos reservatórios das hidrelétricas e o governo decidiu desligar neste mês 21 usinas térmicas, que geram energia mais cara. Isso trará economia de R$ 8 bilhões por ano. "A evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas, aliada ao aumento de energia disponível, redução de demanda e adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro, possibilitou a mudança das bandeiras tarifárias nos últimos meses", disse a Aneel.

Braga afirmou, porém, que a cobrança das bandeiras na conta de luz poderá voltar. "A razão de termos esse regime é termos flexibilidade para administrar melhor o custo para a tarifa. Essa gestão continua sendo feita mensalmente", havia dito ele.

O eventual retorno das bandeiras tarifárias está sendo contestada pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), que está promovendo a campanha "Quem cala paga mais luz". O objetivo é pressionar o governo a acabar permanentemente com a cobrança. Uma petição será entregue ao Ministério da Energia, pedindo o fim das bandeiras, e há no site da associação uma calculadora de consumo para simular a economia na conta alterando o tempo de uso de eletrodomésticos.

A Proteste afirma que foram arrecadados no ano passado R$ 1,078 bilhão a mais do que o custo com o uso de termelétricas para gerar a energia em período de falta de chuva, mas nada será devolvido ao consumidor.

Ação civil pública

A associação pede, em ação civil pública ajuizada na última segunda-feira (29) na Justiça Federal de Brasília, que a Aneel compense em média R$ 106,79 por residência, atualizados a partir de março de 2016, até a data do efetivo pagamento, pelos prejuízos durante o período de vigência das bandeiras.

De acordo com a Proteste, os brasileiros pagaram R$ 14,712 bilhões com a cobrança e as empresas arrecadaram bem além dos custos extras para gerar energia quando cai o volume de água nos reservatórios das usinas hidrelétricas.