Arrecadação federal no Ceará cresce 9,36% e soma R$ 1,6 bi

Fortaleza/Brasil. A arrecadação federal no Ceará somou, em agosto, R$ 1.606.628.382, número que representa um crescimento de 9,36% na comparação com igual mês do ano passado, quando a Receita Federal no Estado arrecadou R$ 1.469.177.439 com tributos federais. O resultado está acima dos dados preliminares da arrecadação nacional no mês, que indicam avanço de 7,9%.

Com o resultado de agosto, a arrecadação no Ceará chega a R$ 13.082.074.106 em 2017, avanço de 4,33% ante igual período de 2016 (arrecadação de R$ 12.539.088.830).

Os dados, disponibilizados ontem (19) pela Receita Federal à pedido da reportagem, mostram ainda a divisão da arrecadação por tributo, sendo o maior crescimento observado - considerando agosto deste ano e agosto do ano passado - na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que subiu 357,72% com a arrecadação passando de R$ 573.669,94 em 2016 para R$ 2.625.821,68 em 2017 até agosto.

A arrecadação com a CIDE obtida no mês passado, entretanto, não foi o suficiente para conter uma queda de 31,7% na arrecadação no ano até agosto ante igual período de 2016. Em 2017, até o mês passado, foram R$ 10.721.827,56 ante 15.697.761,04 no ano passado.

Além da CIDE, apresentou avanço substancial em agosto deste ano a arrecadação com o pagamento unificado, de 336,11%, passando de R$ 15.467.826,60 no ano passado para R$ 67.457.427,19 neste ano. Levando em conta os oito primeiros meses de 2017 (R$ 194.294.817,14), houve avanço de 54,47% na arrecadação ante igual período do ano anterior, quando o pagamento unificado rendeu aos cofres públicos R$ 125.783.418,05.

Brasil

No País, o resultado positivo vem após a pior arrecadação para um mês de julho desde 2010. A recuperação veio especialmente das receitas com a tributação sobre o lucro de instituições financeiras. O total arrecadado pela Receita Federal foi de R$ 99,5 bilhões, segundo dados reunidos por José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto, economistas da Fundação Getulio Vargas. O número é visto como o mais robusto de 2017. Em junho, que até agora era o melhor mês de 2017, a arrecadação federal havia crescido cerca de 3% na comparação com igual período do ano passado.

Em agosto, a arrecadação com o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) subiu 21,3%, enquanto a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) avançou 22,5%. O Imposto de Renda recolhido pelos bancos subiu 56%, e a CSLL, 73%. Entre as empresas de outros setores, o crescimento foi de 1% e 10%, respectivamente. Segundo Afonso, a base de comparação muito ruim e uma provável reversão das provisões feitas para devedores duvidosos justificam o desempenho bastante atípico.

Outro tributo com recuperação importante foi a arrecadação previdenciária. O crescimento real foi de 3,7%, em linha com uma menor renúncia da desoneração da folha de pagamentos e com a melhora do emprego formal nos últimos meses.

Influenciado pelos setores de automóveis e fumo, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) teve alta de 10% em agosto.

Cofins

A Cofins, por exemplo, subiu 9,3% em agosto sobre agosto do ano passado. Só com a tributação sobre combustíveis, o recolhimento subiu 73%, devido ao aumento da alíquota. Na rubrica de importações, a Cofins recolhida aumentou 23%.

"A arrecadação está caminhando lentamente para o terreno positivo, mas o resultado de agosto se deu em cima de uma base muito fragilizada", avalia José Roberto Afonso.

A arrecadação federal caiu 0,1% no acumulado do ano. Em 12 meses, houve queda de 1,4%, se for desconsiderado o efeito da repatriação de recursos de 2016. Considerando o programa de regularização de ativos no exterior, a alta foi de 2,3%.