ANP e Procon autuam 6 postos e lacram bomba

Seis dentre oito postos de combustíveis foram autuados ontem, durante fiscalização conjunta da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza). Batizada de Operação Gasolina Pura, a ação fiscaliza, até a quinta-feira (30), a qualidade do combustível nos postos de gasolina e a obediência às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas lojas de conveniência que pertencem aos estabelecimentos, localizados em Fortaleza.

Do total de autuações, três foram realizadas pelo Procon Fortaleza e três pela ANP. O posto Triunfo BR, localizado na Avenida Sargento Hermínio, nº 2500, foi um dos autuados e teve bomba e tanque de álcool lacradas devido ao combustível estar fora das especificações da ANP.

Segundo o Procon, a substância tinha menos álcool que o exigido. Com isso, o estabelecimento terá de pagar uma multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões e realizar procedimentos para readequação do produto.

Para que as bombas voltem a ser utilizadas, será necessário que o posto realize ações autorizadas pela Agência: a retirada e descarte correto do combustível do tanque; a limpeza da estrutura que comporta o álcool comercializado; a compra de novo estoque; e a realização de novos testes por um agente de fiscalização da ANP. O processo demora cerca de 15 a 30 dias. Caso todos os procedimentos sejam feitos de maneira correta, as bombas serão deslacradas.

O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Ceará (Sindipostos) informou ontem, em nota, que é a favor do rigor quanto à qualidade dos combustíveis e informa que os postos são constantemente fiscalizados pela ANP, em relação às especificações, e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em relação à quantidade. A entidade acrescentou ainda que o consumidor pode pedir análise do combustível no momento em que abastece o veículo.

Lojas de conveniência

Além desse estabelecimento, pela manhã foram autuados pelo Procon os postos Ipiranga, na Avenida Santos Dumont, 5259; e Modelo Jamaica Shell, na Rua Costa Barros, 1515.

Nas lojas dos dois postos havia produtos perecíveis sem o prazo da validade e itens expostos à venda sem o preço, infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Os estabelecimentos vão responder a processo administrativo e podem pagar multa de R$ 600,00 a R$ 11 milhões. Pela manhã, o posto Gavião, na Avenida Bezerra de Menezes, 161, também foi visitado e não foram encontradas irregularidades.

À tarde, foram visitados os postos Ale Novo, na Avenida Jovita Feitosa, 3175; Sobral e Palácio Quatro Rodas, na Avenida Jovita Feitosa, 1195; Aliança, na Avenida Santos Dumont, 5450; e Eco, na Avenida Dom Luís, 970. O Procon Fortaleza informou que será divulgado um balanço completo, com mais informações sobre a operação, na próxima sexta-feira (1º).

Denúncias

O mapa de postos que estão sendo visitados pela fiscalização foi elaborado em conjunto pelo Procon e pela ANP, levando em conta denúncias realizadas pelos consumidores e índice de amostragem por bairros.

Os próprios consumidores podem denunciar se desconfiarem da qualidade do produto em algum estabelecimento ligando para a Central de Atendimento do Procon (número 151), ou para 0800 970 0267, da ANP.