Acquario recebe cinco propostas em licitação

A fase final da estrutura do Acquario Ceará atraiu o interesse de três empresas e dois consórcios. As cinco propostas para a licitação da fase final das execuções de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra) foram entregues na tarde de ontem, na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os consórcios CGansa (composto por CG Construções e Construções e Locações Ansa) e Lomacon/Morais Vansconcelos, (que integra Lomacon Locação e Construção e Construtora Morais Vasconcelos) entregaram documentações.

>Atratividade precisa ser ampliada

Também apresentaram propostas a Construtora CHC e a Lotil Construções e Incorporações, além da Cinzel Engenharia, única empresa dentre as participantes do processo que possui sede fora do Estado do Ceará, em Pernambuco.

Em nota, a Seinfra disse que as propostas serão analisadas pela Comissão Central de Concorrências da PGE, "cabendo à Seinfra proceder à análise dos documentos referentes à qualificação técnica das mesmas. Só após essa etapa, que não tem prazo definido, a Comissão dará prosseguimento ao trâmite processo".

A empresa ou consórcio vitorioso irá executar os últimos 25% das obras do Acquario Ceará que estão a cargo da Secretaria de Infraestrutura.

Isso inclui a conclusão das obras da estrutura de concreto armado, da proteção anticorrosiva das estacas metálicas e da Praça das Águas . De acordo com a Seinfra, ainda não é possível prever quando essas execuções serão iniciadas.

A obra será paga com recursos do Tesouro estadual, e a estimativa inicial para a execução é de R$ 38,7 milhões, segundo o edital. O documento também diz que os serviços deverão ser executados em um ano e sete meses, a partir da data da ordem de serviço, prazo esse que poderá ser prorrogado. Vencerá a licitação a empresa ou consórcio quem apresentar a proposta de menor valor para a execução.

Execuções da Setur

Além da parte da construção que está sendo licitada, há ainda execuções que estão a cargo da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará (Setur), atualmente paralisadas, que incluem a instalação dos equipamentos do Acquario. Para serem levadas adiante, essas obras dependem da aprovação de um empréstimo junto ao banco norte-americano Ex-Im Bank, no valor de US$ 105 mïlhões. Essas instalações estão 30% finalizadas, segundo informou a Setur ao Diário do Nordeste no início deste mês.

Segundo a Secretaria, três das quatro etapas para a validação do financiamento já estão concluídas: a aprovação pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; a autorização pelo Ministério da Fazenda, que avalia a capacidade endividamento do Estado; e a aprovação do empréstimo pelo próprio Ex-Im Bank.

Longa espera

A pasta ainda espera pela fase final da aprovação do empréstimo: o posicionamento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O prazo para a aprovação do empréstimo se encerraria em 24 de novembro do ano passado, mas foi adiado naquele dia por mais um ano pela Cofiex. Na época, a pasta previa que o financiamento seria obtido no início deste ano, mas até o momento isso não aconteceu.

Já a aprovação do empréstimo pelo Ex-Im Bank ocorreu em 2012. Desde então, a obra esteve envolta por diversas polêmicas, dentre elas investigações por parte do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) por suspeitas de improbidade administrativa e de irregularidades na contratação da empresa International Concept Management (ICM), responsável por instalar os equipamentos do empreendimento turístico.

O Acquario Ceará está orçado em US$ 150 milhões, dos quais US$ 45 milhões provém do Tesouro estadual e o restante, do empréstimo do Ex-Im Bank.

Solução encaminhada

O governador Camilo Santana diz que ainda aguarda pela aprovação do empréstimo, mas já tem uma solução mais encaminhada para o impasse. A intenção, segundo ele, é destinar a execução dos equipamentos do Acquario Ceará para uma empresa privada.

PARTICIPANTES

1. Cinzel Engenharia

2. Construtora CHC

3. Lotil Construções e Incorporações

4.Consórcio CGansa (CG Construções e Construções e Locações Ansa)

5. Consórcio Lomacon/Morais Vasconcelos (Lomacon Locação e Construção e Construtora Morais Vasconcelos)