Maioria foi formada com votos como do ministro Edson Fachin, Gilmar Mendes, Rosa Weber e André Mendonça
A artista se colocou contra a ADI 6852/DF, ação que contesta o poder da DP em requisitar informações
Textos inéditos podem ser enviados até o dia 24 deste mês de fevereiro
Decisão foi designada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti e informada na última sexta-feira (4)
O movimento busca trabalhar preventivamente a fim de evitar judicializar demandas inconstitucionais, explica o presidente da Comissão, Hamilton Sobreira
A prova prático-profissional foi realizada em 12 de dezembro de 2021
A Taxa Referencial (TR) é um dos componentes que define a rentabilidade da poupança e do FGTS
Os boletos para pagamento da taxa devem estar disponíveis ainda neste mês de janeiro
O período de inscrição segue até 14 de janeiro de 2022
Decisão judicial acontece depois de demanda das profissionais gestantes à OAB. Descumprimento pode gerar o crime de abuso de autoridade