Prazo recursal para o resultado preliminar vai desta terça-feira (20) até sexta-feira (23).
Documento deve conter as regras e condições de funcionamento de uma instituição
Plenário acompanhou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso
Vídeo teve um milhão de visualizações nesta semana
A trabalhadora entrou com a ação pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício
Método permite garantir a função social de um bem
Documento deve conter informações detalhadas sobre a atividade desempenhada pelo trabalhador
Sistema permite assinar documentos eletronicamente
Aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para atuar como advogado
As sugestões serão analisadas por duas subcomissões: uma ligada ao processo administrativo, e outra focada no processo tributário
