Juiz mantém prisão de comerciante libanês e mais 4 acusados de matar homem por dívida de R$ 40 mil
O magistrado destacou que medidas cautelares diversas da prisão não são suficientes para resguardar a ordem pública neste momento. O crime aconteceu em Fortaleza, no último mês de março deste ano
O Poder Judiciário decidiu manter presos cinco acusados de participar do assassinato de Francisco Antônio Gaspar Felipe. Conforme investigação, a vítima foi morta em Fortaleza devido uma dívida no valor de R$ 40 mil. Devem permanecer em cárcere o comerciante libanês Hassan Nasser, Lisbete Farias Freitas, Bruno da Silva Ramos, Washington de Paula do Nascimento e Gibson Oliveira Melo dos Santos.
Os advogados dos denunciados alegaram na Justiça que o grupo está preso desde o fim de abril de 2021. No entanto, para o magistrado da 2ª Vara do Júri não se verifica neste momento excesso de prazo para o encerramento da instrução apto a gerar possível constrangimento ilegal na prisão dos acusados, assim como não há "qualquer causa excludente da ilicitude do fato".
"Ressalte-se que as medidas cautelares diversas da prisão se mostram inadequadas e insuficientes ao caso concreto, diante da forma como o crime foi praticado, sendo necessária a prisão como meio de resguardar a ordem pública", conforme trecho da decisão. da mantenção da prisão preventiva. O juiz designou audiência de instrução e intimou as partes envolvidas.
"A gravidade em concreto do crime imputado aos acusados indica que a sua liberdade coloca em risco a ordem pública, pelo que necessitam ser retirados do convívio social"
Denúncia
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 15 de março de 2021, Bruno da Silva Ramos, Washington de Paula do Nascimento Nunes e Gibson Oliveira Melo dos Santos , cumprindo determinações de Hassan Nasser e Lisbete Farias Freitas, atentaram contra a vida de Francisco Antônio no bairro Jangurussu.
A vítima e o comerciante libanês mantinham uma relação de amizade, mas entre eles havia dívida no valor de R$ 40 mil. A investigação da Polícia Civil do Ceará indicou que Hassan e sua companheira Lisbete acertaram um pagamento de R$ 5 mil com os matadores em troca da 'cabeça' de Antônio.
Há ainda informação que Bruno devia R$ 2.500 ao libanês e topou participar do crime para se livrar da dívida. Bruno já acumulava passagens na Polícia pelos crimes de roubo de veículo, corrupção de menores e posse de drogas. Ele foi preso no bairro Parangaba, três dias após o homicídio.
A arma utilizada no crime foi apreendida no mês de abril, quando a Polícia localizou paradeiro de Gibson, Hassan e Lisbete, no Conjunto Palmeiras. Um outro suspeito de participar da morte foi morto em Paracuru durante as diligências.
Defesa
As defesas dos acusados se posicionaram nos autos apresentando versões diferentes sobre o fato. Para o advogado do casal Hassan e Lisbete, eles estão envolvidos no processo "única e exclusivamente, por conta dos depoimentos dúbios de dois também acusados, o Sr. Bruno e Sr. Washington" e não existem outras provas que indiquem participação no crime.
"O depoimento da pessoa que disparou contra a vítima teve o peso de envolver, denunciar decretar e manter a prisão de um pai e mãe de família, estes sem qualquer passagem pelas cadeiras e celas policiais. Não há qualquer outro indício, que não sejam os depoimentos dos já conhecidos delinquentes, com fichas criminais, não há outra base que sustente as acusações, pois não se buscou uma investigação mais densa, firme, analisando as imagens das câmeras de segurança, verificando por outras testemunhas se havia mesmo dívidas do Sr. Hassan para com o Sr. Gaspar, não se aprofundaram as investigações", disse a defesa.
O advogado de Gibson pontou que testemunhas e demais acusados "foram unânimes em suas declarações dizendo que desconhecem a pessoa do citado acusado" e negaram sua participação no fato. Já Bruno e Washington são representados por defensor público, que "esclarece inicialmente que os fatos atribuídos aos acusados na denúncia não representa na integralidade a expressão da verdade".