Os magistrados serão ouvidos sobre o tumulto processual gerado pela liminar concedida no dia 8 de julho que pretendia soltar o ex-presidente Lula
Neri Geller e Rodrigo Figueiredo são suspeitos de integrar um esquema de corrupção entre a pasta e a JBS durante o governo Dilma
Segundo dados do Banco Nacional do Monitoramento de Prisões do CNJ, em agosto de 2018 havia 602.217 pessoas no cadastro nacional de presos
A avaliação criminológica aponta que o detento possui ótima conduta, mantém boa relação com os demais presos e sempre demonstrou interesse em retornar ao convívio social
A Justiça considerou que depois de cumprir 37% da pena o ex-deputado já tem direito a progressão de regime e consequente liberdade condicional
A menina sofre com uma doença degenerativa que compromete a coluna vertebral; o caso estava na Justiça há um ano e meio
Exame de DNA será feito caso o suposto pai tenha dúvidas quanto à paternidade
De acordo com o estudo Justiça em Números, as altas taxas de congestionamento e a carga de trabalho dos magistrados são causas do problema
Na sentença, o magistrado condenou a companhia a pagar R$ 77,8 mil aos autores
Em nota, o Fisco informou que poderá aplicar multa de até 150% do valor omitido se constatar casos de offshores não declaradas no Imposto de Renda