De acordo com as investigações, o crime foi motivado por vingança em razão de rivalidade entre facções criminosas no bairro Sapiranga
Em caso de descumprimento, a mineradora será multada em R$ 1 milhão por dia de atraso
Os pedidos de interdição e de bloqueio dos bens foram feitos pelo Ministério Público Estadual e pela Defensoria Pública do Estado, no último dia 20
A medida, conforme o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), pretende aumentar a produtividade do Judiciário estadual
O valor deve assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas
A juíza responsável pela execução penal do petista, Carolina Lebbos, ainda pode se manifestar a respeito
De abril a dezembro de 2018, 83% dos casos atendidos pelo Centro de Justiça Restaurativa (CJR) resultaram na realização de acordos, que visam estabelecer medidas construtivas para todos os envolvidos no processo
A decisão foi tomada pelo famoso advogado em consonância com o presidente
Decisão determina multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da ordem judicial
Frota colocou em dúvida a imparcialidade da magistrada atribuindo a ela vinculação partidária