Em média, a cada 20 minutos, ao menos uma criança ou adolescente de até 18 anos é vítima de estupro no Brasil
O Projeto de Lei (PL) abrange ainda mudanças em pontos como uso de cadeirinha e suspensão do documento. O texto vai retornar à Câmara dos Deputados após alterações dos senadores
De acordo com o texto, o governo federal não poderá interromper o pagamento de bolsas de estudo e bolsas de fomento à iniciação científica e à docência, especialização, residência médica, além de bolsas de mestrado e doutorado e bolsas de inclusão social
O texto, que está pronto para ser votado no plenário do Senado, tem como alvo provedores de internet que monetizam conteúdos de matérias de jornais
Calúnia, difamação e injúria, ou incitação à prática de crimes durante discurso ou proposição são considerados falta de decoro na Assembleia Legislativa do Ceará
Parlamentares, ativistas e entidades da área buscam constitucionalizar a principal fonte de recursos da rede escolar pública brasileira
Os três senadores da República pelo Ceará defendem a aprovação da matéria para garantir o acesso à Educação Pública no Brasil
O dinheiro é parte dos R$ 16 bilhões de reparação do FPE e FPM. Ontem, o Senado Federal aprovou a prorrogação dos repasses do dinheiro que sobrou até novembro deste ano. Os R$ 6,1 bilhões voltariam para a União
Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) coloca o Estado como o 4° do Nordeste com mais parlamentares na lista
Texto aprovado é um projeto elaborado pelo deputado cearense Júnior Mano