A aprovação da primeira suspensão de mandato no Legislativo Estadual é marcada por tensões sobre qual o futuro do rigor contra desvios de condutas, ameaças sem fundamentos e troca de ofensas já alvos de representações
O deputado André Fernandes teve o mandato suspenso por 30 dias nesta quinta-feira (20); com isso, ele não poderá realizar nenhuma atividade parlamentar, além de ter o salário e a VDP suspensos durante o período
Punição ao deputado do Republicanos teve repercussões em plenário nesta quinta-feira (20)
Leonardo Araújo, Patrícia Aguiar e Osmar Baquit, que já protagonizaram discussão acirrada neste ano, voltaram a embate
Calúnia, difamação e injúria, ou incitação à prática de crimes durante discurso ou proposição são considerados falta de decoro na Assembleia Legislativa do Ceará
A última condenação de um deputado na Casa ocorreu em 2004. A votação do processo por quebra de decoro contra André Fernandes é o primeiro caso de suspensão do mandato a ser analisado pelos deputados desde então
A mudança aprovada para a análise de projetos relativos a processos disciplinares veio após a retomada de debate sobre impasses constitucionais, para tentar evitar judicialização, como ocorreu em outros casos
O parecer contra o parlamentar está sendo lido nesta quinta e pode ser votado na sessão plenária da próxima semana, colocando um fim à novela em torno do deputado que já se arrasta desde agosto de 2019