O Ceará inicia o ano legislativo com mudanças de representantes que podem ter impacto direto na atividade parlamentar. Trocas com posicionamentos distintos em Brasília, porém, devem ser reduzidas a partir das próximas legislaturas, com o fim das coligações proporcionais válido desde 2020
A proposta gerou debate entre os deputados, com opositores questionando o acesso de instituições financeiras a informações sobre o imposto. A base do governo defende uso de aplicativos para recolhimento de impostos pela Sefaz
Entre os projetos aprovados está o que cria um fundo de investimentos para microempreendedores e outro que pode cassar o cadastro de empresas inadimplentes
Entre os itens, há matéria que endurecem as regras para contribuintes que não pagam de forma rotineira o recolhimento do ICMS e outro que autoriza o Estado a remanejar recursos para a Escola de Saúde Pública, para a modernização do TJCE e para a Seduc
Nesta segunda, as comissões temáticas da Casa estão convocadas para analisar, pelo menos, sete mensagens do Executivo que devem ser votadas ainda nesta semana
A Casa também aprovou a concessão de tablets para alunos do Ensino Médio da rede pública estadual, programa de incentivo à pesquisa científica e um projeto que institui plano de cargos e carreiras de servidores da Sefaz
A candidatura foi protocolada na segunda com a indicação do deputado estadual para a presidência da Casa. O pedetista disse que vai dar “continuidade” aos projetos do atual presidente, Sarto Nogueira, que foi eleito prefeito de Fortaleza