Remoção de ‘jacaré da Lagoa da Parangaba’ será feita apenas em caso de risco à população

Nas últimas semanas, a população de Fortaleza presenciou, por duas vezes, a aparição de um jacaré no entorno da Lagoa da Parangaba — na Avenida José Bastos e na Rua Pedro Muniz. A lagoa é o hábitat natural do jacaré, e apesar de ele ser um predador, os órgãos responsáveis sugerem remoção do animal, apenas em casos de risco iminente à vida de moradores, transeuntes etc.

Mas quem é responsável pela remoção do animal? A reportagem entrou em contato com a Defesa Civil, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), a Regional IV (onde se localiza o bairro) e a resposta em comum é que esses órgãos “não são responsáveis” por situações como essa. Outro posicionamento em comum foi a sugestão de entrar em contato com o Ibama e/ou o O Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE).

Indo de encontro ao comunicado pelos órgãos citados, o analista ambiental do Ibama, Felippe Dias, revela que a remoção pode ser considerada de responsabilidade de muitos órgãos. “Poderia ser o Corpo de Bombeiros, a Seuma… Não sei se existe, na norma, um órgão específico que seja o único responsável por atuar em uma situação como essa”, completa.

“No primeiro momento, havendo risco para transeunte, banhista, morador, o órgão que poderia ser contactado mais emergencialmente, e que tem feito isso eventualmente, é o Corpo de Bombeiros”, completa Felippe.

O tenente Romário Fernandes, do CBMCE, explica que o trabalho dos bombeiros “com relação a animais é o de captura e entrega”. De acordo com o oficial, o Corpo de Bombeiros “não tem estrutura para condicionar animais, por mais que um ou dois dias. Ficamos com o animal só durante tempo necessário para devolver”, complementa.

“Fazemos a captura em dois tipos de situação: quando é um animal doméstico que está preso em algum lugar, e que já tem o dono esperando para entregarmos; ou é um animal selvagem que, de alguma forma, pode ser perigoso para alguém. Assim, recolhemos e levamos para o Ibama”, reforça o tenente.

Remoção do jacaré

O trabalho de remoção pode ser feito como medida preventiva para evitar um ataque a um ser humano. “A Defesa Civil pode decidir que é melhor retirar. Mas, para executar a operação, ela vai entrar em contato com o Ibama e solicitar apoio, ou do Corpo de Bombeiros, que tem mais habitualidade para lidar com esse tipo de situação”, comenta Felippe Dias. “Provavelmente nenhum órgão vai tomar essa decisão sozinho e agir sozinho”, finaliza.

Contudo, o representante do Ibama questiona: “se é sabido que tem um jacaré na Lagoa da Parangaba mas não temos nenhum registro de qualquer tipo de incidente com esse animal, porque demandar esforço para remover um animal que, em teoria, está no ambiente ‘dele’, sem pedido de registro de qualquer tipo de ocorrência?”, questiona Felippe.

Preocupação

Márcio Sousa, presidente da Sociedade Protetora Ambiental do Ceará (SPA/CE) alerta para um suposto perigo da presença do jacaré. “Os moradores do entorno da lagoa da Parangaba, devem ficar atentos, e em casos de aparições de algum, deixe o animal seguir seu percurso, não se interponha entre ele, contacte as autoridades competentes. Lembrem se a captura ou morte dos mesmos é crime”, referencia o membro da SPA/CE sobre o artigo 29 da Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998.

De acordo com a legislação, “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente" é crime ambiental e pode ocasionar “detenção de seis meses a um ano, e multa”.

A população que deparar com o jacaré deve apenas entrar em contato com os CBMCE e o Ibama. “Se o jacaré for visualizado em local que não seja restrito (como nadando na lagoa ou andando ao redor), pode nos chamar e vamos ao local. Mas só se houver risco para a vida de alguém”, finaliza o tenente Romário.

Serviço

Unidade do Ibama no Ceará
Endereço: Av. Visconde do Rio Branco, 3900. Bairro de Fátima
Telefone: (85) 3307-1126

Quartel Central do Corpo de Bombeiros
Rua Oto De Alencar, 215. Jacarecanga
Telefone: 190