Ceará tem 92% de cobertura do Programa Mais Médicos

Neste ano, o Programa Mais Médicos, implantado pelo Governo Federal em 2013, completa cinco anos. Conforme levantamento do Ministério da Saúde, atualmente, o Ceará possui 1.435 vagas autorizadas e 1.370 preenchidas para 169 cidades e um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), localizado em Fortaleza. Em termos percentuais, a atuação dos médicos do Programa chega a 92% dos 184 municípios do Estado, assistindo a uma população de aproximadamente cinco milhões de pessoas.

A maior quantidade de profissionais está alocada em unidades básicas de Saúde de Fortaleza, Maranguape e Sobral. Na Capital, segundo o Ministério, estão disponíveis 226 vagas, das quais 215 se encontram ocupadas. O Estado também conta com 460 participantes estrangeiros de países como Cuba, Argentina, Espanha e Venezuela.

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Os estrangeiros representam pouco mais de um terço do total de profissionais que estão no Estado. Segundo a Pasta nacional, eles têm um período de participação de três anos no Programa, "podendo ocorrer casos de prorrogação por mais três anos". A duração do contrato depende do período de adesão do profissional à iniciativa.

Para o Ministério, com os médicos do programa, "foi possível ampliar a assistência médica da atenção básica, com atendimento regular nas Unidades Básicas de Saúde, na composição de novas equipes de Saúde da Família ou em equipes que não contavam com profissionais no momento da adesão".

Segundo levantamento do Ministério, em 2013, o Ceará tinha relação de 1,05 médicos para casa mil habitantes, a sétima pior média nacional. Depois disso, o estudo mais atualizado é de 2015, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que mostra o aumento de profissionais em atuação no Estado para 1,26 médicos/mil habitantes.

Na avaliação do presidente do Conselho das Secretarias Municipais da Saúde do Ceará (Cosems-CE), Josete Tavares, o Programa melhorou o acesso da população mais carente a exames básicos e ao atendimento médico. "Essa aprovação tem sido a força motriz que mantém o Mais Médicos sem retroceder e, como ele encontrou apoio popular, começou também a atrair os médicos brasileiros", explica.

Cubanos

Em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília, no último dia 22, o Ministério da Saúde apresentou que, no Brasil, 5.876 (33,2%) dos profissionais que integram o Mais Médicos são brasileiros formados no País.

Outros 3.311 são intercambistas (brasileiros formados no exterior ou de outra nacionalidade) e, 8.606, cubanos. Estes últimos já chegaram a contar 13 mil, mas Brasil e Cuba iniciaram a substituição dos profissionais cujos contratos estão por encerrar.

Apesar do crescente interesse dos brasileiros, segundo Josete Tavares, ainda há cerca de 450 equipes do Programa Saúde da Família (PSF) sem reposição de médicos - 30 delas no Ceará. "Como a reposição se dá pelos editais, a própria seleção tem uma demora. Algumas equipes estão ficando de dois a oito meses sem médicos. E, se uma Prefeitura contratar por fora, perde o benefício do Mais Médicos. O município tem de esperar repor", informa.

Outros problemas do Programa no Estado envolvem o bloqueio de vagas em três municípios (Barro, Antonina do Norte e Umari), e a dificuldade de inclusão de novos municípios na iniciativa, "visto que muitos têm carência de ordem social", pontua Josete Tavares, do Conselho das Secretarias Municipais.