Terminal exclusivo, incentivos fiscais e união para conquistar hub

Mesmo que a inclusão do Aeroporto Internacional Pinto Martins no pacote de concessões do governo federal seja apontada como um grande diferencial de Fortaleza para atrair o hub da TAM, o governador Camilo Santana anunciou estratégias para garantir a instalação do centro de conexões de voos em solo cearense. Uma delas é viabilizar a construção de um terminal exclusivo para a companhia aérea, com 17 fingers (pontes que fazem a ligação entre o terminal e o avião), esteira automática de seleção de bagagem e estacionamento próprio.

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"A TAM sabe que pode confiar no Governo do Estado e na Prefeitura de Fortaleza. Com muito trabalho e união, se Deus quiser, o hub vai vir para Fortaleza, para o Ceará, e vai garantir um futuro melhor para todos nós, cearenses", afirmou Camilo, durante o evento "Todos Unidos pelo Hub da TAM", realizado nesta segunda-feira (22), no Palácio da Abolição.

A solenidade reuniu políticos, inclusive de partidos opostos, empresários de diferentes segmentos, líderes classistas e representantes da sociedade civil organizada. O que mais chamou a atenção no evento foi a presença de ex-governadores do Estado: Cid Gomes, Ciro Gomes, Tasso Jereissati, Gonzaga Mota e Adauto Bezerra. Lúcio Alcântara não compareceu porque estava viajando, mas demonstrou seu apoio à causa.

De acordo com o governador, uma reunião já foi realizada com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, para incluir o terminal da TAM no investimento de R$ 1,8 bilhão previsto para a concessão do aeroporto.

"Fomos ousados e propomos à companhia aérea um terminal exclusivo. Caso não seja possível construí-lo dentro da concessão, o Governo do Estado vai assumir esse compromisso. A TAM vai iniciar a operação do hub a partir de 2016 e, quando estiver com 100% de funcionamento, vai precisar de 17 fingers para embarque e desembarque de passageiros. Hoje, nós temos sete. Com a ampliação do aeroporto, vamos passar para 16 fingers. Ou seja, nem mesmo a reforma do aeroporto será suficiente para atender à demanda individual da TAM", destacou Camilo.

Segundo ele, a companhia deixou claro que o hub precisa fazer parte de uma infraestrutura aeroportuária moderna que possibilite agilidade nas conexões. Daí a importância da inclusão do Pinto Martins no pacote de concessões e da retomada das obras de reforma e ampliação do aeroporto. Parados desde maio de 2014, os serviços deverão recomeçar em agosto.

Fundo

Outra aposta do governo estadual para conquistar o centro de conexões da TAM é criar o Fundo de Desenvolvimento do Comércio e Serviços (FDCS), programa que concederá incentivos fiscais para atrair novas empresas à Capital cearense.

A Prefeitura de Fortaleza também determinará uma área geográfica da cidade com redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para a instalação de empresas e setores afins, como serviços, transporte de cargas e pessoas, catering (fornecimento de refeições coletivas) e hotelaria. "Primeiro, vamos delimitar um território no entorno do aeroporto que tenha algum tipo de relação direta com o hub. Segundo, vamos elencar o conjunto de atividades que direta ou indiretamente podem estimular a vinda do hub para cá. Temos uma gama de serviços que podem ser afetados positivamente com a redução de impostos", disse o prefeito Roberto Cláudio.

Parceria

Conforme o Governo do Estado, a TAM obtém hoje 50% de incentivos fiscais no consumo de combustível de suas aeronaves, o que representou uma economia de R$ 25 milhões para a companhia em 2014. "Além desse incentivo no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre o combustível, a TAM Executiva já está conosco no Aeroporto de Aracati. Ou seja, a empresa já é nossa parceira", observou Camilo Santana.

O Centro de Serviços de Manutenção da TAM Aviação Executiva (TAM AE), instalado em Aracati, está em fase final, segundo informou, no fim do mês passado, o diretor de manutenção da companhia, Roberto Fajardo. "Neste momento, estamos finalizando a instalação do sistema de extinção e detecção de fogo", detalhou o diretor.

O pedido de homologação junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) só pode ser realizado após a finalização do equipamento. "Já foram realizados vários treinamentos, continuamos com eles. Também já foram gerados novos empregos e neste momento estamos operando com empresas terceirizadas de segurança e limpeza", disse Fajardo. Para este mês, de acordo com o diretor, está prevista a contratação dos primeiros 10 técnicos para começar a operação. A inauguração do Centro de Manutenção está marcada para o dia 18 de julho, segundo informou Camilo Santana.

Justificativas

Aos participantes do evento, que lotaram o auditório do Palácio da Abolição, o governador mostrou as justificativas apresentadas recentemente pelo Estado à Oxford Economics, contratada pela TAM para realizar uma auditoria nas cidades que disputam o Hub: Fortaleza, Recife e Natal. A empresa leva em consideração informações turísticas, infraestrutura aeroportuária e dados econômicos das três capitais nordestinas.

Camilo apontou diversos motivos que fazem de Fortaleza a melhor escolha da TAM. Entre os principais estão: maior PIB do Nordeste; 7º maior poder de compra do País; maior geração de empregos do Nordeste em 2014; e a Capital que mais cresce na região, com influência em 786 cidades.

Coesão

Presente ao evento, o senador e ex-governador do Ceará, Tasso Jereissati, falou sobre a mobilização e sobre a importância do hub para o Estado. "Coesão de todas as formas políticas, num momento em que o Ceará está precisando mais do que nunca de uma fonte catalisadora de empregos, de investimentos e principalmente de perspectivas positivas que venham a animar a economia do Estado. Sem dúvida nenhuma isso seria uma grande notícia", destacou.

Já o ex-governador Cid Gomes ressaltou os novos destinos que seriam alcançados a partir do equipamento. "Com esse empreendimento passamos diariamente a ter mais 15 cidades do mundo sendo atendidas com voos diversos de Fortaleza. E, obviamente, vice e versa. Isso é importante porque, além do investimento na infraestrutura aeroportuária, há toda uma influência na cadeia que está ligada ao turismo. Se Fortaleza já é hoje a maior economia entre todas as cidades do Nordeste, com isso terá um incentivo ainda maior", afirmou Cid.

Estrutura

Com investimento estimado em R$ 4 bilhões, o hub da TAM deverá gerar na cidade onde for instalado 10 mil empregos diretos e indiretos. O centro de conexões de voos prevê 46 novos voos diários para a América do Sul e 14 para a Europa.

Conforme os dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a atual malha viária da TAM no Ceará conta com uma média diária de 50 voos, com 15 ligações nacionais diretas e uma internacional direta.

O Pinto Martins é o 9º aeroporto em movimentação de aeronaves do Brasil; 7º maior em movimentação de passageiros; opera 14 voos internacionais por semana; e tem uma média de 150 voos nacionais diários.

Raone Saraiva
Repórter