TCU: Cinturão das Águas atrasado

Brasília. Os atrasos que comprometeram as obras da transposição do Rio São Francisco já contaminam outros empreendimentos hídricos de grande porte no Nordeste. Uma auditoria que acaba de ser realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas graves no cronograma de obras do chamado Cinturão das Águas, obra iniciada em meados de 2013 no Ceará, com previsão de espalhar 1,3 mil quilômetros de dutos pelo Estado, ao custo total de R$ 7 bilhões, segundo informou, na edição de ontem, o jornal O Estado de São Paulo.

O levantamento revelou que, até junho, a execução das obras no primeiro trecho, um percurso de 149 quilômetros entre os municípios de Jati e Nova Olinda, chegou a 10% do total previsto. O cronograma original previa avanço de 45% até metade deste ano. Além do descolamento do prazo, foram identificados problemas com estocagem irregular de tubulações e falhas em relatórios de supervisão.

As obras do Cinturão das Águas foram lançadas em julho de 2013. Para fazer os 149 quilômetros iniciais, foram assinados contratos com empreiteiras no valor de R$ 1,638 bilhão. Do total, ao menos R$ 1,1 bilhão sairá do Ministério da Integração. A diferença será a contrapartida do Governo do Ceará.

Receio

A preocupação com o cronograma do Cinturão das Águas está associada às obras da transposição do São Francisco. Isso porque a sua tomada de água ocorrerá a partir da Barragem Jati. Pelo cronograma atual do Ministério, a conclusão desse eixo da transposição está prevista para dezembro de 2015, enquanto o governo do Ceará planeja concluir o primeiro trecho do cinturão em fevereiro de 2016. Em sua decisão, o ministro relator do processo, Benjamin Zymler, recomenda que a Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará avalie sanções contratuais às empresas responsáveis pelo "significativo atraso na condução das obras".

A pasta informou que, "quando formalmente acionada, prestará ao TCU quaisquer esclarecimentos solicitados, bem como adotará as eventuais providências exigidas pelo órgão". Já o Ministério da Integração informou que não se manifestaria porque ainda não tinha sido oficialmente comunicado.