Sinduscon: ‘Prefeitura irá rever taxa de alvará’

A Prefeitura Municipal de Fortaleza parece ter voltado atrás e decidido negociar as condições de taxação das novas regras dos alvarás de construção. Conforme assegura o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), José Carlos Gama, a secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz, recebeu e acatou dois pleitos do setor após uma reunião na última sexta-feira (20). O encontro não oficial do grupo técnico de trabalho teria acontecido na sede da Seuma. No entanto, a Prefeitura negou que a conferência tenha acontecido. 

De acordo com o representante do setor de construção civil ouvido pela reportagem, a secretária Águeda Muniz confirmou que a Prefeitura irá reavaliar a forma da taxação do alvará de construção, que está estabelecido, atualmente, pelo custo da obra. Um novo modelo deverá ser formulado, e uma nova reunião deverá acontecer na próxima terça-feira (24), quando as negociações com o Sinduscon deverão continuar. 

Outro ponto relevante do encontro é que a secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente teria se comprometido a apresentar um estudo para mostrar que o valor arrecado com a taxa pagaria os gastos do serviço da Prefeitura para a liberação dos alvarás. 

A narrativa é corroborada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), o empresário Beto Studart. Em entrevista ao Diário do Nordeste, Studart afirmou que até a próxima terça-feira, o prefeito Roberto Cláudio deverá anunciar novidades relacionadas aos alvarás. Segundo Studart, a Federação teve um encontro com os técnicos da Prefeitura na última quinta-feira (19). 

“Tivemos uma tarde de trabalho junto com os técnicos da prefeitura e acho que até terça-feira da próxima semana o prefeito deve anunciar algo de positivo. Para a Indústria e de uma forma geral. Para a construção civil já está mais ou menos estabelecido um acordo. Pode haver um reajuste e acho que as coisas podem ficar mais brandas”, disse Beto Studart.

José Carlos Gama também comentou sobre a agenda da Prefeitura na próxima terça-feira (24), sobre uma reunião já pré-agendada para as 8h30 para tratar dos pontos discutidos no encontro da última sexta. 

“Tivemos uma reunião na sexta e até o fim do mês de abril devemos finalizar uma proposta de modelo com o grupo de técnicos para que o prefeito tome uma decisão”, disse Gama. 

Município

A Prefeitura, contudo, negou que tenha havido qualquer reunião na agenda para tratar sobre os alvarás de construção ou funcionamento. Procurada pela reportagem, a secretária Águeda Muniz não se pronunciou sobre o assunto, afirmando que não falaria antes de uma orientação da equipe de assessoria de imprensa da Seuma ou da própria administração municipal. 

Funcionamento

Em entrevista ao Diário do Nordeste, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Ceará (Abrasel-CE)afirmou que também procurou a Prefeitura, mas para negociar os detalhes do alvará de funcionamento. 

O poder público, contudo, não respondeu o pleito e uma possível reunião deverá ficar para a próxima semana. De acordo com dados da Abrasel, se o modelo de taxação não for revisto, cerca de 30% a 40% dos bares e restaurantes da Capital serão enquadrados na segunda faixa mais cara de cobrança do alvará de funcionamento.