Setor pesqueiro pleiteia autonomia do MPA

Encabeçado pelo Ceará, o setor pesqueiro brasileiro segue em comitiva a Brasília, na próxima terça-feira (4), para buscar o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, à extinção da gestão compartilhada do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Ontem, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), o Sindicato da Indústria de Frios e Pesca do Ceará (Sindifrios), em parceria com entidades representativas de trabalhadores e empresários do segmento, elaboraram um plano de ação para articular um movimento nacional em favor do pleito ao lado do legislativo. "Nós pretendemos trabalhar junto ao Congresso Nacional a desvinculação do Ministério da Pesca e Aquicultura ao Ministério do Meio Ambiente. Queremos acabar com essa dependência, que prejudica a nossa competitividade", reforça o empresário e integrante do Sindifrios, Paulo Gonçalves.

À frente da Compex Indústria e Comercio de Pesca e Exportação Ltda, maior exportadora de lagosta do País, Gonçalves explica que o MMA é um órgão fiscalizador, e não de fomento às demandas do setor produtivo, como o MPA, o que gera a dificuldade no compartilhamento das decisões e regras para o setor pesqueiro no Brasil. "Hoje, nenhuma decisão no Ministério da Pesca é tomada sem a anuência do MMA. E isso trava todo sistema de gestão da pesca no País. Queremos apenas o MPA coordenando a normatização do setor, sem depender do MMA", defende.

Conforme informa, a produtividade do segmento vem caindo devido a decisões tomadas pelo MMA, como o aumento do período de defeso da lagosta, de quatro para seis meses. Segundo ele, entre 2013 e 2014 a produção de lagosta no Brasil, da qual o Ceará detem 70% de participação, amargou 30% de queda.

Impactos

Para o representante do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) - órgão colegiado de caráter consultivo vinculado ao Ministério da Pesca - , Max Mapurunga, a gestão compartilhada causa malefícios para toda a cadeia no Ceará e no Brasil.

"No Ceará, as licenças de embarcações que atuam na pesca de lagosta e de outros pescados, por exemplo, só são liberadas conjuntamente. Muitas vezes, o MMA barra sem qualquer critério técnico, causando redução drástica no número de embarcações e, consequentemente, na produção. E isso impacta na geração de empregos e na produção industrial, que precisa importar matéria prima para não ficar parada", exemplifica

Mapurunga, que é dono da RB Aquicultura - empresa cearense que, em parceria com a espanhola Crusoé Foods, montou a primeira fábrica de pescados em conserva do Norte e Nordeste, no município de São Gonçalo do Amarante.

Na opinião de Abraão Ferreira, presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), a independência do MPA é indispensável para o desenvolvimento do setor em todo o território nacional.

Ângela Cavalcante
Repórter