Reajuste de servidor pode ser adiado, diz ministro

São Paulo. O ministro do Planejamento, Dyogo Meirelles, voltou a negar ontem (7) que o governo tenha tomado alguma decisão sobre a elevação da meta fiscal. Ele informou que o governo avalia postergar os reajustes concedidos a servidores públicos para ajudar a contornar as restrições do Orçamento.

"Dentro dos cenários que estamos discutindo, há a possibilidade de considerar também um adiamento dos reajustes concedidos (para uma parte do governo) no próximo ano", afirmou.

A uma plateia de empresários em evento do Grupo Lide, ele falou também sobre a possibilidade de contratação de funcionários públicos por tempo determinado para certas atividades. "É um tema que está sendo estudado e acho ótima alternativa não só para o governo federal, mas para outros níveis de governo", afirmou o ministro. Segundo ele, em algumas áreas não faz sentido ter o mesmo servidor atuando por 20 ou 30 anos.

Teto de gastos

Dyogo Oliveira optou por dar ênfase à importância do teto de gastos e ao ajuste fiscal de longo prazo durante longa apresentação feita aos empresários. No discurso, disse que o grande desafio do governo continua ser ajustar as contas públicas e, para isso, será preciso cumprir o teto de gastos que levará a uma redução. Quanto à meta, respondeu depois que não há datas pra fechar a questão. "Não posso assegurar valor, não posso assegurar nem que haverá mudança".

Questionado pela plateia, reforçou que trabalha para entregar o objetivo estabelecido para 2018 - um déficit do governo de R$ 129 bilhões -, mas que, para isso, precisa das reformas. Oliveira disse que não há condições reais de se fazer um ajuste de 2,5% do PIB, percentual que representa o déficit das contas públicas, num período de dois a três anos.

Além de zerar o déficit, disse ele, será ainda preciso um superávit de 2% a 2,5% do PIB para estabilizar a dívida pública. "É um ajuste de 5% do PIB que, em dinheiro de hoje, da algo como R$ 350 bilhões". Para de ser ter uma ideia do que isso significa, afirmou, o Orçamento discricionário é de um pouco mais de R$100 bilhões, disse.

Previdência

A saída para o imbróglio fiscal, disse ele, é a aprovação de reformas estruturais, como a da Previdência. Oliveira disse que o governo vai buscar o "máximo possível" na reforma da Previdência, que prevê ser aprovada "em breve". "Não vamos adotar na partida a ideia de uma reforma minimalista. Vamos persistir na proposta aprovada na comissão", afirmou, em referência à Comissão Especial.

Ele afirmou ainda que o crescimento, no curto prazo, não depende tanto do investimento, já há que capacidade ociosa, mas da retomada da demanda e do consumo. Ele ressaltou o que vê como melhora no mercado de trabalho, na indústria e no comércio e creditou ao governo.