reajustes dos combustíveis

Reajuste: ANP fará consulta pública

01:00 · 06.06.2018

Brasília/Rio. O governo vai começar a regular a periodicidade dos reajustes dos combustíveis, que até então era livre, chegando a mudanças diárias, como as feitas pela Petrobras. A medida entrará em vigor em até 60 dias. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, na noite de ontem (5), que iniciará uma consulta pública para saber qual o período mínimo que refinarias e distribuidoras poderão reajustar os combustíveis.

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A chamada Tomada Pública de Contribuições (TPC) será realizada de 11 de junho a 2 de julho, ouvindo setores da União, de estados e municípios, a todo o mercado petrolífero, aos consumidores, ao segmento técnico e demais interessados. Ao final desse processo, a agência reguladora deverá elaborar uma resolução sobre o período mínimo para o repasse ao consumidor final dos reajustes dos preços dos combustíveis nos postos.

'Não é intervenção'

O diretor-geral da ANP, Decio Oddone, disse que não se trata de intervenção no mercado e explicou que a medida visa a estabilizar o setor, com benefícios a consumidores e às empresas e investidores. "Não ocorrerá influência sobre a formação de preços", frisou. Segundo ele, o modelo foi escolhido porque o tema e "urgente".

"A periodicidade do repasse dos reajustes dos combustíveis se converteu em um tema de grande interesse para a sociedade brasileira, que demonstrou que deseja uma maior estabilidade dos preços", disse.

'Conforto de preços justos'

Por meio de nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que as medidas que serão adotadas têm por objetivo assegurar as atividades econômicas e garantir "a possibilidade de reajustes e o conforto de preços justos". "É importante destacar que esse processo respeita a função da ANP, a de agente regulador do setor, observando critérios de governança e transparência. Esta consulta permitirá postura alinhada com valores como liberdade de mercado; livre concorrência; defesa de ambiente democrático para pessoas e atividades econômicas, e respeito aos contratos", disse o MME.

Grupo de trabalho

O anúncio da medida ocorre um dia após o Grupo de Trabalho composto pelo MME e a ANP ter adiado uma reunião para tratar do tema. Na ocasião o ministério informou, por meio de nota oficial, que a reunião buscaria criar uma "política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor".

A suspensão da reunião foi determinada pelo presidente Michel Temer, segundo apurou a reportagem. Deve-se ao presidente também todas as medidas adotadas pelo Governo Federal para atender às demandas dos caminhoneiros autônomos.

Em greve por 11 dias, paralisando estradas e embarreirando o trânsito de cargas em todo o País, esses profissionais conseguiram barganhar conquistas sobre o Governo, que cedeu em diversos pontos, além da principal bandeira, os combustíveis.

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