setor produtivo

Pressionado, governo federal decide rever tabela de fretes

Entidades da Indústria e da Agropecuária criticam duramente a decisão do governo e cobram mudanças

01:00 · 07.06.2018
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Caminhoneiros acompanham as negociações prometendo voltar a parar rodovias se a tabela de frete mínimo for mesmo alterada pelo governo federal a pedido de transportadoras e grandes grupos empresariais ( Foto: José Leomar )

Fortaleza/São Paulo/Brasília. Pressionado por produtores rurais, o governo federal decidiu rever os valores da tabela com preços mínimos para o frete. Instituída por medida provisória para atender os pedidos dos caminhoneiros e acabar com os bloqueios de estradas que duraram mais de dez dias, a tabela é criticada por encarecer em mais de 100% os custos do setor por representantes do agronegócio, como o presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), João Martins da Silva Júnior, que cogita ir à Justiça para barrar a tabela.

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O empresário, assim como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), afirma que o tabelamento para frete mínimo instituído pelo acordo do governo é "um retrocesso", "inviabiliza" o setor e que "o bom senso não prevaleceu", porque a tabela vai encarecer todos os produtos na mesa dos brasileiros.

"Tem de rever a tabela senão a CNA vai tomar todas as medidas possíveis, até ir para a Justiça e questionar a legitimidade da tabela", afirmou na manhã de ontem (6), após mencionar que o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, reconheceu, na noite de terça-feira (5), que a tabela precisa ser e será alterada.

Segundo o presidente da CNA, a decisão pelo tabelamento tomada durante a greve dos caminhoneiros levou em conta premissas apresentadas pelos caminhoneiros que "não são corretas", como o prazo de renovação da frota e a troca de pneus com a periodicidade informada.

Ao falar da inviabilidade do negócio com a manutenção da tabela de frete, João Martins informou que, por causa dos novos valores, "houve parada total de embarque de grãos e de negociação de exportação". Segundo ele, por conta desta tabela, na Bahia, o frete para retirar fertilizante do porto de Salvador subiu de R$ 170 para R$ 240 (por tonelada) e (o frete) na venda de algodão da Bahia para o Ceará subiu de pouco mais de R$ 200 para R$ 405.

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A tabela entrou em vigor em 30 de maio. Antes, não havia um preço mínimo, e as negociações eram feitas caso a caso. Os valores foram estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que, após o recuo do governo federal, afirmou em nota: "Em breve, a ANTT publicará ajustes na tabela, com dados mais detalhados, que irão esclarecer as possíveis dúvidas. Para discutir esse assunto amplamente com a sociedade, a Agência vai abrir processo de Consulta Pública".

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, foi mais preciso e disse que o documento será divulgado até esta quinta-feira (7). "A ANTT identificou alguns problemas na constituição da tabela, que previa apenas um tipo de caminhão, alguns com 3 eixos, com 6 eixos, e que precisava ampliar essa tabela para que contemplasse todo tipo de caminhão e que fizesse uma distribuição do custo fixo do frete num caminhão que tivesse mais eixos", disse, após reunião com representantes dos caminhoneiros autônomos.

O ministro confirmou que o preço -principal reclamação das entidades patronais- será reduzido em alguns casos. "Tem mudança no preço porque vai contemplar outros tipos de caminhão nessa tabela", disse. A previsão de concessão do subsídio aos importadores está na Medida Provisória 838, editada pelo presidente Michel Temer no dia 30 de maio. Até amanhã, o Tesouro Nacional vai arcar com o correspondente a R$ 0,07 por litro do diesel. Desde o dia 24 de maio, a Petrobras já havia reduzido voluntariamente o seu preço em R$ 0,2335 por litro e o governo decidiu subsidiar o restante para chegar a R$ 0,30 por litro.

A partir do dia 8, o governo editará um novo decreto prevendo que o Tesouro arque com R$ 0,30 por litro, valor que será pago aos produtores e importadores habilitados que vendam o diesel a R$ 2,1016 por 60 dias, valor que será definido mensalmente depois. No total, o preço do diesel cairá R$ 0,46 por litro na refinaria. Os R$ 0,16 restantes serão alcançados com a redução de tributos, compensada pela reoneração da folha de pagamentos e por redução de incentivos a exportadores.

'Risco'

A CNI reforçou o dito pela CNA, afirmando que "a fixação de preços mínimos infringe o princípio da livre-iniciativa e é ineficaz". De acordo com comunicado da Confederação, "a medida não corrige o problema de excesso de oferta de caminhões no mercado". "Além disso, de acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), há um elevado risco de que a fixação de preços mínimos resultará na cartelização do setor, com consequências danosas para toda a economia".

Para a CNI, "a medida não corrige o problema de excesso de oferta de caminhões no mercado", o que só deve ser solucionado "retomada do crescimento". "A CNI considera ainda que não é admissível que a paralisação de caminhoneiros mantenha o país refém, provocando desabastecimento da população, prejuízos na economia, na mobilidade, na segurança, na saúde e na educação dos brasileiros", acrescenta.

Caminhoneiros reagem

Enquanto transportadoras e entidades como CNI e CNA se movimentam para mudar a tabela do frete mínimo, os caminhoneiros acompanham, ressabiados, o andamento das negociações em Brasília. Nas redes sociais, os motoristas temem que o lobby dos grandes grupos consiga derrubar a tabela recém-instituída pelo governo como contrapartida ao fim da greve Mas eles prometem resistir. "Se essa tabela cair, vai ter uma greve pior que a última. E aí não vai ter negociação, pois eles vão querer provar para o mundo que são fortes, vai ser uma grande revolta", diz Ivar Luiz Schmidt, representante do Comando Nacional do Transporte (CNT) e que foi o grande líder da paralisação de 2015.

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