PMF eleva investimentos, mas executou só 16,7% do previsto

A Prefeitura de Fortaleza investiu, de janeiro a agosto deste ano, R$ 227,2 milhões, valor que representa um acréscimo de 49,2%, sobre o mesmo período do ano passado, quando foram aportados R$ 152,2 milhões. Apesar do incremento, o montante contabiliza apenas 16,7% do total programado para este ano, que soma R$ 1,35 bilhão.

Para cumprir o previsto no orçamento, a gestão precisaria, somente neste último quadrimestre, investir cerca de cinco vezes o que já foi aplicado no ano. Os números estão presentes no Relatório Resumido de Execução Orçamentária relativo ao segundo quadrimestre de 2014, que foi apresentado na última semana, pelo secretário Municipal de Finanças, Jurandir Gurgel, na Câmara de Vereadores. Na apresentação, o titular da Sefin destacou os resultados na Receita Tributária Própria do Município.

Arrecadação

A receita obtida pela Capital por meio dos impostos de competência municipal e de taxas somou R$ 842,3 milhões, nos oito primeiros meses do ano, alta de 19% sobre o mesmo intervalo de 2013, quando foram alcançados R$ 708,0 milhões. A maior arrecadação foi puxada, principalmente, pelo reajuste no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), definido no fim de 2013 e que passou a vigorar neste ano.

Somente neste tributo, houve acréscimo de 42,2% no recolhimento, passando de R$ 175,4 milhões para R$ 249,6 milhões, uma elevação de 74,1 milhões. O valor alcançado já se aproxima da previsão atualizada de arrecadação do imposto para este ano, que é de R$ 252,3 milhões.

O reajuste do IPTU, que gerou diversas reclamações por parte dos contribuintes, foi de 15% para imóveis com valor venal até R$ 58.500,00; de 20% para bens com valor de venda de R$ 58.500,01 até R$ 210.600,00; e de 35% para imóveis com valor superior a R$ 210.600,00.

Nota Fortaleza

O secretário reforçou também, que o lançamento do Nota Fortaleza, programa que incentiva o contribuinte a solicitar a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSe), no ato do pagamento a empresas prestadoras de serviços, contribuiu para o incremento do Imposto sobre Serviços (ISS).

O tributo teve, nos dois primeiros quadrimestres de 2014, uma arrecadação de R$ 381,0 milhões, contra R$ 333,5 milhões do mesmo intervalo de 2013, o que mostra uma elevação de 14,2%. A previsão atualizada de recolhimento com este imposto é de R$ 652,6 milhões para este ano.

Transferências correntes

O município também teve incremento nas principais transferências correntes, tanto estaduais como federais. A cota-parte de Fortaleza do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, garantiu R$ 444,6 milhões no período. Já o Fundo de Participação dos Municípios, repassado pelo governo federal, contabilizou 352,3 milhões.

Somando todas as receitas de Fortaleza, tributárias, transferências e de capital, a arrecadação municipal até o segundo quadrimestre (receita primária total) contabilizou R$ 3,34 bilhões, 18% maior que a do período de janeiro a agosto de 2013.

Despesas

Já em relação às despesas correntes, a prefeitura liquidou R$ 2,89 bilhões, de uma dotação atualizada de R$ 5,0 bilhões. Deste total, R$ 1,7 bilhão foi para gastos de pessoal e encargos sociais. Entre as Pastas, para os gastos municipais, Ciência e Tecnologia é a que possui a menor execução, com apenas 0,8% das despesas programadas tendo sido liquidadas até agosto.

A função Trabalho também teve baixa execução, com apenas 5,8% da dotação liquidada. Habitação anotou apenas 14%. Saúde, com R$ 1,0 bilhão liquidados, teve 63,4% de sua dotação executada. Educação teve R$ 532,1 milhões executados, o que representa 44,16%, da dotação atualizada.

Sérgio de Sousa
Repórter