Parangaba-Mucuripe: fracassa licitação do VLT

Com obras paradas desde maio deste ano, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe deverá enfrentar novos atrasos até a sua entrega. A licitação que vinha em processo para a conclusão das obras do ramal foi declarada fracassada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Não há data para a realização de um novo certame.

A licitação vinha sendo realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC - Lei 12.462), que é uma modalidade que garante mais agilidade ao processo, uma vez que já se inicia com a abertura da proposta de preços. Caso o consórcio ou empresa que apresente a melhor proposta cumpra com os requisitos de habilitação, isto é, seja considerada apto para realizar a obra, ele é escolhido vencedor.

Contudo, conforme divulgou a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em aviso no Diário Oficial do Estado (DOE), da última quarta-feira, a Comissão Especial de Licitação 06, da PGE, desclassificou a proposta de preços do Consórcio VLT Fortaleza, formado pelas empresas Construtora Marquise S/A e Engesol Engenharia de Soluções LTDA, por oferta de preço superior ao valor estimado pela Seinfra, declarando, assim, o certame fracassado.

Consórcio

O ramal está incluso no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e conta com recursos de R$ 276,9 milhões. O consórcio anterior, CPE-VLT, formado pelas empresas Consbem Construção e Comércio Ltda, Construtora Passareli e Engexata, teve seu contrato rompido em maio passado, pelo não cumprimento do prazo. O consórcio deixou a obra, que deveria estar pronta para a Copa, com 50% de execução. Antes de lançar a última licitação, esta que foi fracassada, o titular da Seinfra havia informado que o valor máximo para a execução do restante dos serviços seria de R$ 137 milhões.

"A Secretaria da Infraestrutura articula junto com a Procuradoria Geral do Estado a realização de um novo certame para a retomada das obras do das obras do Veículo Leve sobre Trilhos, em data ainda não definida. Como não houve entendimentos com o consórcio VLT Fortaleza e a Seinfra, a licitação lançada anteriormente foi cancelada", declarou a secretaria, por meio de nota lançada por sua assessoria de imprensa. Segundo a assessoria, o modelo da nova licitação ainda está sendo discutido.

A expectativa da Seinfra era de que, até o fim deste ano, o primeiro trecho do VLT fosse entregue, com os trens operando entre a Parangaba e a Avenida Borges de Melo, que é o grande acesso até o Terminal Rodoviário Engº João Tomé. Quando pronto, o VLT atenderá os fortalezenses com 12,7 quilômetros (km) de extensão, sendo 11,3 km em superfície e 1,4 km em elevado. O novo transporte vai trafegar em via dupla e fará conexão ferroviária entre a estação Parangaba e o bairro do Mucuripe. O VLT cruzará 22 bairros e beneficiará cerca de 100 mil pessoas por dia.

Sérgio de Sousa
Repórter