Orçamento deve registrar déficit de R$ 170 bilhões

Brasília. O governo federal vai pedir ao Congresso autorização para fechar o ano com um déficit de R$ 170,5 bilhões, diferença entre receitas e despesas. A nova projeção para o rombo nas contas do governo foi anunciada ontem (20) pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

O projeto enviado pela equipe econômica do governo Dilma Rousseff há dois meses previa um déficit de R$ 96,7 bilhões em 2016. Inicialmente, o governo trabalhava com superávit de R$ 24 bilhões. A nova proposta precisa ser aprovada pelo Congresso na próxima semana.

Contração de 3,80% no PIB

A nova equipe econômica também reviu a projeção de queda no PIB (Produto Interno Bruto) do ano de 3,05% para 3,80% (a projeção da pesquisa Focus mais recente é -3,88%). Em fevereiro, previa retração de 2,94%.

Por outro lado, a previsão para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ao fim desse ano caiu. Em fevereiro, a equipe econômica projetava inflação de 7,1%. Agora, estima 7%.

Contingenciamento

Em fevereiro e março, já tinham sido anunciados cortes que somavam quase R$ 45 bilhões. Se a nova meta for aprovada, será possível liberar uma parte desse valor, R$ 21,2 bilhões. "Parte das despesas serão descontingenciadas para que os órgãos públicos não deixem de prestar serviços", disse o ministro da Fazenda do governo interino, Henrique Meirelles.

Conta

A equipe econômica colocou na conta despesas com PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Defesa e Saúde, um total de R$ 15,5 bilhões. O governo também colocou na conta um bloco de receitas e despesas, que não serão detalhadas, mas terão como resultado líquido uma despesa de R$ 19,9 bilhões.

Ficou mantida a previsão de que Estados e municípios farão um superávit de R$ 6,55 bilhões neste ano, o que reduz o déficit total do setor público para R$ 163,94 bilhões.

Anúncio de medidas

Meirelles disse que os números não consideram medidas que serão anunciadas na próxima semana pelo governo. Algumas delas dependem de aprovação do Congresso. O ministro Romero Jucá (Planejamento) disse que o número de R$ 170,5 bilhões é um teto e que o governo vai trabalhar para cortar despesas.